Percentual de etanol na gasolina sobe para 25% a partir de 1º de maio.
Desoneração não garante etanol mais barato na bomba, diz Mantega.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, chega para
anunciar medidas de incentivo ao etanol
(Foto: Agência Brasil)
anunciar medidas de incentivo ao etanol
(Foto: Agência Brasil)
O governo federal anunciou nesta terça-feira (23) um pacote de
benefícios para o setor de açúcar e álcool. As medidas foram detalhadas
pelos ministros Guido Mantega, da Fazenda, e Edison Lobão, de Minas e Energia.
A primeira medida anunciada foi a elevação do percentual de etanol na
gasolina, a partir de 1º de maio, de 20% para 25%, medida que deve
reduzir o preço da gasolina nas bombas, segundo Mantega.
“Hoje o Brasil é o maior produtor de açúcar e o segundo maior de
etanol. Precisamos aumentar nossos investimentos e aumentar a oferta de
etanol, para elevar a mistura com a gasolina e substituir uma parte do
consumo da gasolina”, disse Mantega.
O governo também fará uma compensação tributária que vai equivaler a
zerar o PIS e a Cofins do etanol, que hoje representam R$ 0,12 por
litro. Segundo Mantega, no entanto, essa redução não garante uma queda
no preço do etanol para o consumidor final.
"O objetivo principal dessa redução é viabilizar condições para que o
setor faça mais investimentos. (...) Não quer dizer necessariamente que o
produtor vai repassar para o preço", disse. Segundo ele, o objetivo é
incentivar a alta da produção , e "reduzir preço a partir de mais
oferta".
Redução de preços
Edison Lobão e a presidente da União da Indústria da Cana-de-Açúcar
(Única), Elizabeth Farina, também não garantiram que a desoneração à
produção do etanol, de R$ 0,12 por litro, vá tornar o combustível mais
barato para os consumidores. De acordo com Farina, porém, é “provável”
que pelo menos uma parte desse corte chegue até as bombas.
De acordo com a presidente da Única, a desoneração tem o objetivo de
“retomar a competitividade” do etanol frente à gasolina. Ela apontou que
o preço da gasolina se manteve estável por um longo período no Brasil,
enquanto o setor sucroalcooleiro foi afetado por custos agrícolas em
alta além de enfrentar problemas climáticos e com a crise, que levaram,
em anos passados, a queda na produção.
Mesmo assim, Mantega disse que não são “absolutamente perfeitas” as
garantias de que os incentivos dados à ampliação de canaviais serão
voltados para o aumento da produção de etanol, como quer o governo – as
usinas podem optar por produzir mais açúcar.
“Não vou dizer que é absolutamente perfeito, mas tem como a entidade
financiadora [Bndes] garantir que vai para o etanol”, disse o ministro
da Fazenda.
O ministro Edison Lobão disse que, “apesar da crise e das
dificuldades”, houve, na safra 2012-2013, expansão de 8% na área de
cana-de-açúcar plantada no país e a expectativa é de elevação de 16% na
produção de etanol.
Os ministros anunciaram ainda redução, de 9,5% para 5,5%, na taxa de
juros anual do Pró-Renova, linha de financiamento voltada à renovação
dos canaviais. Outra linha de crédito, para investimentos em estocagem
de etanol, também teve corte de juros: de 10% para 7,7%.
Ele atende a demanda dos produtores, que reclamam de ações do governo
nos últimos meses que fizeram o etanol ficar menos competitivo em
relação à gasolina.
O anúncio das medidas acontece no dia seguinte a uma reunião, no Palácio do Planalto, em Brasília, entre a presidente Dilma Rousseff, ministros e representantes do setor sucroalcooleiro.
Indústria química
O ministro da Fazenda também anunciou desoneração para a indústria
química brasileira. A alíquota que incide sobre matérias primas e
primeira geração de produtos, hoje em 5,6%, será agora de 1%.
Além disso, o governo manteve em 9,25% o crédito presumido do setor.
Isso significa que, para cada 1% de Pis e Cofins pago, a indústria
química recebe créditos de 8,25% para pagar outros tributos. Esse
sistema vale até 2015. Depois haverá queda gradual
desse crédito
tributário até voltar à situação atual, em 2018.
De acordo com Mantega, o corte de PIS e Cofins para o setor
sucroalcooleiro vai resultar, em 2013, em uma renúncia fiscal de R$ 970
milhões. Já com as desonerações para a indústria química, o governo abre
mão de arrecadar R$ 1,1 bilhão neste ano.
Mantega apontou que os incentivos visam dar mais competitividade ao
setor químico brasileiro, que hoje tem um déficit com o exterior de US$
27 bilhões.
“Com isso, estamos reduzindo os tributos dos principais elos da cadeia,
de modo a reduzir o custo dos produtos brasileiros e aumentar a
competitividade com os produtos dos Estados Unidos”, disse Mantega.
"A indústria química é de base e está presente em todas as cadeias
industriais do Brasil. Desonerar a produção vai ser importante para o
país. Hoje estamos operando com 80% da capacidade e os riscos são
enormes”, disse a presidente da Associação Brasileira da Indústria
Química, Fátima Ferreira, para quem as medidas do governo dão “um certo
alívio” ao setor.
Dilma Rousseff
Em outro evento, também nesta terça, a presidente Dilma Rousseff também não garantiu queda no preço do etanol.
“Eu não creio que seja uma decisão que eu posso tomar aqui. Eu chego e
digo para vocês: o preço vai ser assim ou assado. Tem de ver como está o
mercado. Eu não tenho como adiantar isso para vocês”, afirmou.
Ela apontou a importância das medidas apresentadas para o setor: “a
ideia é sempre reforçar o setor de etanol. É um setor que no mundo é
reconhecido como seguimento que poupa e torna mais eficiente o uso da
energia”.
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