Texto libera reajustar aposentadoria com base em tempo no novo emprego.
Depois do Senado, texto segue para tramitação na Câmara.
Do G1, em Brasília
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou nesta quarta-feira
(10) o projeto de lei que dá direito ao trabalhador optar pela
desaposentadoria, dispositivo que permite ao aposentado que voltar a
trabalhar atualizar o valor da aposentadoria acrescentando ao benefício
os anos de contribuição no novo emprego.
O texto foi aprovado em caráter terminativo na comissão, o que
significa que não precisará passar pelo plenário do Senado, a não ser
que algum parlamentar apresente recurso. Depois do Senado, a matéria
precisa tramitar na Câmara dos Deputados para virar lei.
De acordo com o texto aprovado, ao pedir a desaposentadoria, o
trabalhador renuncia à aposentadoria antiga. Quando pedir a nova, o
período que passou trabalhando a mais e a contribuição previdenciária no
novo emprego serão levados em conta para atualizar o valor da
aposentadoria. No projeto aprovado no Senado, ficou determinado ainda
que o trabalhador que solicitar a desaposentadoria não vai precisar
devolver o que já tinha recebido da aposentadoria anterior.
Para o autor do projeto, senador Paulo Paim (PT-RS), a medida, se
realmente for transformada em lei, vai beneficiar 700 mil trabalhadores
no país. " São trabalhadores que se aposentam e perdem metade do
salário. Ele percebe que não dá para viver e volta a trabalhar, mais 1
ou 2 anos. Esse tempo, pode usar para pedir revisão", afirmou o senador.
De acordo com o INSS, há cerca de 70 mil ações na Justiça de trabalhadores que pedem a desaposentadoria.
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