Eleição 2014

Eleição 2014

30/01/2011

POLICIAL INJURIADO NOTA 10 -SHOW

1. *A PM não sai por aí encostando playboy na parede por que gosta. Mas por que o serviço deve de ser feito. Então, quanto mais você enrolar para ir para a parede, mais tempo vai demorar a abordagem.

2. *Pra quem não quer levar os tradicionais chutinhos no tornozelo a receita é simples: basta abrir as pernas num ângulo mínimo de setenta graus.

3. *Nós fiscalizamos o trânsito, sim. Mas nossa prioridade é o crime. Quem prioriza o trânsito é o DETRAN. Então, quando for parado por uma equipe da PM, não venha tirar documentos do bolso antes que o policial determine. Um movimento precipitado e você pode tomar um tiro nessa sua carinha de criado com a vovó. É muito simples. Primeiro verificamos se você não está portando armas ou drogas, depois verifica-se quem você é e o seu veículo.

4. *A merda do seu carro "tunado", apesar da papagaiada toda, não é único ou exclusivo. Existem muitos iguais a essa porcaria. E esses muitos outros são conduzidos por criminosos. Então quando for parado, não quer dizer que o policial está te perseguindo, ou está com inveja dessa merda. Ele te parou por que você pode ser um bandido, ou seu veículo é igual ao que foi usado num crime qualquer.

5. *Para as mulheres: quando a porra do teu namorado for pra parede, não atrapalhe. Fique no local onde foi determinado e espere o fim da abordagem, de preferência em silêncio.

6. *Maconha ainda é droga ilícita, e usá-la ainda não está permitido. Então não reclame!

7. *Sempre dizem: VAI PRENDER BANDIDO. Pedimos também que indiquem onde eles estão, e se possível nos acompanhe a delegacia, na condição de testemunha.

8. *Em vários locais já ocorreram crimes chamados seqüestro relâmpago, inclusive nesta cidade. Por isso, quando tu tá no carro com a porra da tua namorada e mais 4 boiolas juntos, nós abordamos por imaginar poder se tratar de um desses crimes. Portanto, coopere, desça do carro com as mãos na cabeça e peça pros teus amiguinhos fazerem a mesma coisa.

9. *Deixe essa sua carteirinha de OAB guardada na sua carteira ou em casa. Se eu quiser saber tua profissão eu vou perguntar e você apenas vai me responder. Advogado não é autoridade, é um profissional liberal, como um dentista ou pedreiro, e PM não tem medo. Fórum é pra ir mesmo. Boa parte dos Policiais hoje também são bacharéis iguais a você. Por sinal os cursos de formação da PM chegam até botar muita faculdade de direito de fundo de quintal no bolso.

10. *O famoso "mão pra cabeça" é uma ordem legal que tem auto-executoriedade, ou seja, nós podemos parar quem quer que seja segundo nosso poder discricionário e realizar uma busca pessoal, sem necessitar de mandado específico, o que você já deveria saber, sendo que se diz formado em direito.

11. *Carro não é extensão de domicílio, exceto se você morar nele, portanto TAMBÉM não precisa de mandado e será primeiro revirado e depois fiscalizado e quem sabe autuado e apreendido.

12. *Mantenha-se calado durante a abordagem! A sua opinião não interessa a ninguém!

13. *Também não interessa saber quem é seu pai, mãe, outro parente ou quem você conhece. Exceção feita as suas irmãs. Se forem melhoradas, me apresenta!

14. *Não temos inveja de sua condição social ou da porcaria do seu carro; apenas estamos trabalhando em prol da sua segurança. Então sempre agradeça-nos ao término da abordagem, lembrando sempre de dizer:

CONVÊNIOS SUSPEITOS - Obras entregues pela metade

Oscip do empresário mineiro Deivson Oliveira Vidal recebeu R$ 6,1 milhões para fazer cisternas em 55 cidades do Vale do Jequitinhonha e cumpriu menos de 50% do contrato

Maria Clara Prates e Ezequiel Fagundes - Jornal Estado de Minas

Secretária de Assistência Social de São Francisco diz que houve repasses
menores

Tatiana Rodrigues, de 21 anos, diz que não teve aulas práticas no programa
O número de verbas públicas destinadas ao IMDC se tornou mais expressivo a partir de 2007 e, desde então, não para de crescer. No entanto, o retorno à sociedade não se deu na mesma proporção. Em convênio firmado com o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste (Idene) de Minas, ainda em dezembro de 2007, a oscip recebeu R$ 6,1 milhões, verba do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, para construção de 4,5 mil cisternas em 55 municípios do Vale do Jequitinhonha. Contratada com dispensa de licitação, sob a alegação de situação de emergência, a entidade ficou com o dinheiro e entregou, quase um ano depois, 2.056 cisternas, ou seja, menos de 50% do objeto do contrato, de acordo com o Idene.

O não cumprimento do previsto, de acordo com auditoria do próprio Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome, prejudicou especialmente os mais desamparados: famílias da zona rural do semiárido brasileiro sem água potável, com renda máxima de três salários mínimos, alvo do programa. A fiscalização chegou a números ainda menores. Segundo a auditoria, instaurada a partir de uma solicitação de prorrogação de prazo do convênio pelo IMDC em julho de 2009, somente 1.722 cisternas tinham sido entregues. Ressaltando também que do total, 210 foram construídas pela empresa que antecedeu o instituto na empreitada.

Os primeiros problemas, contudo, não impediram a assinatura de novos contratos, que também vêm sendo descumpridos. Em municípios mineiros nos quais o IMDC responde pela implementação do programa Projovem (veja arte) ficaram evidentes a reincidência do descaso com o dinheiro público. O que não é privilégio somente de Minas. Em São Paulo, o desaparecimento de cerca de R$ 800 mil, em São Francisco, onde o IMDC é o responsável pela aplicação do recurso, levou o promotor da comarca, Guilherme Roedel, a instaurar inquérito civil público, em dezembro, para apurar o sumiço.

O lançamento do programa na cidade foi marcado por grande festa, com participação do deputado federal Ademir Camilo (PDT-MG), do prefeito afastado da cidade José Antônio da Rocha Lima, e representantes do IMDC. Para colaborar com o instituto, foram contratados professores indicados pelo empresário Wolnei Márcio Almeida, o Marcinho de Su, considerado, ao lado do prefeito petista, um dos mentores de fraudes contra os cofres de 33 municípios da região, segundo dados da Operação Conto do Vigário, desencadeada em novembro pelo Ministério Público Estadual. A suspeita é de que, por meio do uso de notas frias e licitações fraudulentas, foram desviados cerca de R$ 15 milhões, somente naquele município.

DENÚNCIA Foi a partir do depoimento da própria secretária de Assistência Social do município, Maria Mendes Ramos, em dezembro, que o caso foi apurado. Ela disse que foi procurada por várias pessoas que trabalham no Projovem que reclamavam não ter recebido os benefícios previstos no programa. Os responsáveis pela execução teriam pago apenas o primeiro benefício de R$ 100 aos estudantes e devem outros R$ 500 para cada um dos alunos. “A verba destinada ao programa cai na conta da prefeitura e imediatamente é feito o repasse para o IMDC, que ficar responsável por efetuar o pagamento dos funcionários e dos estudantes”, afirmou em depoimento. E deu detalhes: “O primeiro pagamento feito ao IMDC foi a contrapartida da prefeitura, no valor de R$ 39,7 mil. A segunda parcela foi no valor de R$ 357,7 mil. A terceira parcela, no valor de R$ 397,4 mil”.

A secretária reafirmou a estreita ligação do deputado Ademir Camilo com o IMDC e disse que ele esteve presente na solenidade de lançamento do programa. As informações prestadas por Maria Ramos foram corroboradas pela escrivão Geraldo Rubim, que já havia feito representação ao Ministério Público com o mesmo teor. Ele ainda anexou ao documento cópia do Portal da Transparência que demonstram os repasses do convênio, assinado em dezembro de 2009. Além do Projovem, o instituto é responsável também pela aplicação de recursos do Programa Empreendedor Rural, do Ministério da Agricultura, em São Francisco. Ele foi contratado sem licitação pelo prefeito afastado para desenvolver o treinamento pelo valor de R$ 416 mil, em abril de 2010.

SAIBA MAIS

Organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) é uma organização não governamental (ONG) credenciada e autorizada pelo Ministério da Justiça a contratar com o serviço público. Nada mais é do que a institucionalização de uma parceria com a sociedade civil. A entidade pode celebrar termo de parceria com órgãos municipais, estaduais e fe-derais dentro de seu objeto social, com dispensa de processo licitatório.

CONVÊNIOS SUSPEITOS - Sinais de riqueza com verba pública

Instituto Mineiro de Desenvolvimento, comandado por jovem de 29 anos, recebeu R$ 100 milhões em contratos com ajuda parlamentar

Maria Clara Prates e Ezequiel Fagundes - Jornal Estado de Minas

Do Santa Efigênia, em BH, para uma mansão no Alphaville Lagoa dos Ingleses,
em Nova Lima, o empresário Deivson Oliveira Vidal (acima), presidente do IMDC, leva
vida de luxo e tem contratos públicos investigados
Uma misteriosa organização da sociedade civil de interesse público (oscip) está engordando seus cofres com verbas públicas milionárias, o que chamou a atenção da Polícia Federal e dos ministérios públicos Federal e Estadual. Com escritório num prédio discreto em Belo Horizonte, o Instituto Mineiro de Desenvolvimento (IMDC) recebeu cerca de R$ 100 milhões, somente nos últimos quatro anos, de acordo com estimativa de publicações oficiais. A entidade teve um providencial reforço de caixa do Projovem, do Ministério do Trabalho e Emprego, do qual detém praticamente o monopólio em Minas Gerais, com ajuda do deputado federal Ademir Camilo (PDT-MG), considerado o pai do programa no estado. O parlamentar e o presidente do IMDC, Deivson Oliveira Vidal, um jovem de apenas 29 anos, não raro eram vistos a bordo de um avião particular cortando o céu do estado rumo a concorridas inaugurações em municípios carentes do Norte e Nordeste, especialmente nas vésperas da última eleição. Para abocanhar parte da mesma verba em São Paulo, o empurrão veio do também deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força Sindical, correligionário de Ademir Camilo.

O instituto, que deveria ser sem fins lucrativos, cresce a olhos vistos, com sedes cada vez mais luxuosas, na mesma medida em que vende serviços que vão desde a construção de cisternas, projetos arquitetônicos, planos de comunicação e marketing, a eventos de axé music e moda. No entanto, os serviços nem sempre são entregues e os contratos cumpridos, conforme demonstrado em auditoria do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, de 2009. Somente em 16 convênios, foram repassados à oscip pela União, estados e prefeituras mais de R$ 50 milhões, entre 2007 e 2010. Tudo isso com dispensa de licitação na contratação, em quase todos os casos.

À frente dessa caça ao tesouro público está o fênomeno Deivson Vidal, que já conseguiu deixar de morar em Santa Efigênia, na Zona Leste da capital, um bairro de classe média, indo para o luxuoso condomínio de mansões Alphaville Lagoa dos Ingleses, em Nova Lima, onde estão os metros quadrados mais valorizados da Grande BH. Em dois lotes, ele ergueu um belo sobrado, equipado com piscina, sauna, churrasqueira e um SPA particular. Na garagem, ele guarda pelo menos dois carros importados, um Pontiac conversível e um Volvo XC-60, avaliados em R$ 400 mil. No ano passado, Deivson fechou parcialmente o Hard Rock Café, uma das boates mais badaladas da cidade, para comemorar seu aniversário com distribuição de abadás personalizados a 100 convidados.

Mas, como no mundo dos negócios não existe mágica, Deivson pode ser explicado por bons contatos, políticos amigos e sócios influentes. Ao se aproximar de Ademir Camilo, ele viu abrirem-se as portas a ele dos recursos do Ministério do Trabalho e Emprego, que está sob o comando do ministro pedetista Carlos Lupi. O negócio de compadre rendeu à Oscip IMDC, em recursos destinados ao Programa Projovem em Minas e São Paulo, mais de R$ 36 milhões. As prefeituras funcionaram apenas como repassadoras das verbas. Sob o apadrinhamento político e as facilidades oferecidas às oscips também em terras paulistas, a entidade foi escolhida com dispensa de licitação. Além dos pedetistas, Deivson contou também com o apoio do deputado federal Miguel Correia Júnior (PT-MG), que destinou emenda de R$ 400 mil a Belo Horizonte, para que o IMDC pudesse realizar o carnaval temporão da cidade. Correia admitiu a transação e se desculpou pela triangulação do recurso, que está sendo apurada pelo Ministério Público Federal.

A pouca idade do presidente do IMDC também não o impediu de se associar a empresários de sucesso, como Vitor Márcio Nunes Feitosa, diretor do Grupo MMX Mineração, de Eike Batista. De acordo com registros da Junta Comercial de Minas, Deivson e Vitor são sócios na empresa Conquistar Consultoria Empresarial, que tem como sede o mesmo endereço do IMDC, na Avenida Getúlio Vargas, 254, sala 807, no Funcionários. No local não existe qualquer menção à Conquistar, que teria a finalidade de locação de mão de obra especializada. Ele se associou a Vitor quando tinha apenas 24 anos, mas a precocidade de Deivson fica ainda mais evidente se considerarmos que, além do IMDC e da Conquistar, na qual era o responsável, ele já foi sócio também da Fusão Gestão Prestação de Serviços Ltda, Cooperativa de Núcleo Avançado e Tecnológico Ltda. e Visão Gestão e Organização Ltda.

Reclamações até de laranjas

Além de sócios de prestígio, Deivson Vidal precisou recorrer também a sócios testas de ferro para compor os quadros de suas várias empresas, numa intrincada estrutura. Os sócios, se não emprestaram apenas seus nomes, também são donos de outras firmas, que contratam com a União, estados e prefeituras. A simplicidade na forma de se expressar do encarregado de obras José do Carmo de Assis deixa claro que ele passa longe do estilo de vida de um grande empresário, apesar de seu nome figurar como sócio de Deivson na Coopernat – Cooperativa de Núcleo Avançado e Tecnológico Ltda., outra oscip do empresário. Trabalhando no interior do estado, ele afirmou que nunca autorizou que seu nome figurasse em nenhuma empresa. “Foi uma surpresa danada porque não autorizei nada”, comentou. Diz que só descobriu a sociedade depois de ter problema com o Imposto de Renda.

Batendo na mesma tecla, Tiago César Ribeiro Ordones, aprovado num concurso para guarda municipal, figura como sócio da Conquistar Consultoria Empresarial. Ele confirma que emprestou seu nome para fazer parte da empresa, mas não sabia do que se tratava. “Trabalhava lá no escritório e eles me pediram para me colocar como sócio. Depois não fiquei sabendo no que deu. Só descobri mesmo que fazia parte da empresa quando a Receita Federal passou a me cobrar imposto. Tive muita dor de cabeça”, afirma Ordones.

BALANÇO TRÁGICO - Rodovias federais mataram mais em 2010 do que em 2009

Batida na BR-38,1 que casou a morte
de um sargento, em dezembro
passado, entrou para o triste balanço
de 2010
Número de mortes em estradas mineiras cresceu 10,7%, no ano passado, se comparado com o ano anterior, diz PRF

RAPHAEL RAMOS E KARINA ALVES - Super Notícia

As rodovias federais que cortam Minas Gerais têm matado mais. A constatação é da Polícia Rodoviária Federal (PRF) que divulgou ontem estatísticas sobre o assunto. Segundo o balanço, no ano passado 1.344 pessoas morreram nas estradas federais que cortam o estado. O número é 10,7% maior que no ano anterior, quando foram registrados 1.214 óbitos.



Neste quadro a BR-381 justifica o apelido dado a ela de "rodovia da morte". Sozinha, ela representa 24,8% do total de mortos. São 334 óbitos, ou seja, uma em cada quatro mortes em BRs mineiras acontece na BR-381.

Deste total, 33,2% das mortes registradas na BR-381 ocorreram no trecho entre Belo Horizonte e João Monlevade, onde foram registradas 111 óbitos em acidentes, no ano passado. A BR-116 aparece em seguida, com 247 mortes (18,3%). As BRs 040 e 262 tiveram registro de 217 e 125 mortes, respectivamente.

Ao todo, a PRF registrou 27.366 acidentes nas rodovias, em 2010, um aumento de 9,14% em relação a 2009, quando foram registrados 25.072 acidentes. O chefe de comunicação da PRF, inspetor Aristides Júnior, justificou o número maior de acidentes com o aumento na frota de veículos do Estado.

"A maioria dos acidentes são por falha humana: por excesso de velocidade ou uma ultrapassagem. Isso faz com que as batidas fiquem mais violentas", declarou o inspetor.

Mortos

Na manhã de ontem, duas pessoas morreram e três ficaram feridas em um acidente na BR-116, em Medina, no Vale do Jequitinhonha. De acordo com a PRF, a batida ocorreu na altura do Km 51 e envolveu um Siena de um banco de São Paulo e um Uno de uma empresa de segurança privada, de Guarulhos.

Os dois ocupantes do Uno, Daniel Antônio do Nascimento, de 41 anos, e Luiz Carlos dos Reis, de 44 anos, morreram no local. O motorista do Siena e um dos passageiros tiveram ferimentos graves. Uma mulher que também estava no carro teve ferimentos leves. Eles foram encaminhados para o Hospital Santa Rita, em Medina.

Os corpos foram encaminhados para o Instituto Médico Legal de Pedra Azul. As circunstâncias do acidente ainda são desconhecidas.

27/01/2011

Minas ignora áreas de risco e facilita novas tragédias

Solo mineiro é menos frágil que o da Serra
do Mar, mas ocupação aumenta ameaça


Thiago Lemos - Repórter - Jornal Hoje em Dia

Autoridades estaduais desconhecem as áreas sujeitas a deslizamentos de terra em Minas Gerais. De acordo com geólogos, falta um mapeamento dos locais de risco. O estudo seria instrumento fundamental para evitar tragédias em regiões montanhosas onde há ocupações urbanas. A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) alega que cada município é responsável pelo levantamento – que nem todos fazem –, mas o órgão não concentra essas informações. Em Minas, 667 cidades têm Defesa Civil, mas apenas 200 funcionam efetivamente.

Segundo análises isoladas de especialistas, Nova Lima, Ouro Preto, Timóteo, Belo Horizonte e parte do Norte de Minas estão propensas à ocorrência de deslizamentos. No entanto, especialistas descartam a possibilidade de algo parecido com o desastre na Região Serrana do Rio de Janeiro, por causa da diferença dos tipos de solo dos dois estados.

Além do perfil montanhoso, essas cidades mineiras têm significativos aglomerados urbanos em encostas. Para o professor da USP e membro da Sociedade Brasileira de Geologia (SGB) Edilson Pissato, a solução para evitar tragédias, de maior ou menor proporção, é o mapeamento geotécnico das regiões antes que elas sejam ocupadas e a implantação de políticas de uso do solo adequadas. O objetivo é evitar construções ou a permanência de pessoas em áreas de risco.

O engenheiro civil Euler Magalhães da Rocha, superintendente do Instituto de Tecnologia de Prevenção de Desastres Naturais (ITPD) de Minas Gerais, entidade filiada à UFMG, também critica a falta de um programa de prevenção mais amplo que, além de contemplar áreas já afetadas, impeça ocupações onde há risco de deslizamentos. Para o professor, se o Estado instaurasse hoje um projeto de prevenção com o mapeamento em todas as regiões, em cinco anos seria possível erradicar mortes em consequência de deslizamentos de terra.

Ocorrências variam de acordo com o solo

O especialista Edilson Pissato explica que enquanto o problema no Rio de Janeiro é relacionado à geologia, em Minas Gerais as ocorrências dessa natureza estão ligadas à ocupação desordenada, o que deixa os locais sujeitos a deslizamentos. “Construções em encostas costumam remover a cobertura vegetal do terreno e acabam por bloquear os canais por onde a água deveria escorrer. Assim, essa urbanização desordenada, com cortes inadequados nos barrancos e falta de drenagem, por exemplo, induzem a movimentação de terras”.

No Rio de Janeiro, explica Edilson, os desabamentos aconteceram, na maioria, em áreas de encostas com camadas pouco espessas de terra, característica de regiões de Serra do Mar, que vai de Santa Catarina ao Espírito Santo. As regiões são íngremes, o solo é mais fino, com no máximo um metro de espessura, e abaixo está a camada de rocha.

Na região também há acúmulo de umidade, pois as serras impedem a circulação das nuvens. Com chuva intensa e permanente durante todo o Verão, o solo fica poroso, absorve grande quantidade de água e se desestrutura. A terra encharcada desliza montanha abaixo e arrasta árvores e construções que estiverem pela frente, fenômeno chamado de corrida de lama.

“Em Minas, as rochas são de embasamento cristalino e a configuração topográfica é diferente das regiões de Serra do Mar. A declividade é menor, os morros são mais suaves e os solos, mais espessos”, diz Edilson.

Mas o especialista destaca que a ocupação desordenada das áreas é mais grave do que a fragilidade do solo. Para ele, a desordem habitacional deixa os locais sujeitos a deslizamentos.

Na capital mineira, levantamento do Programa Estrutural em Área de Risco (Pear), da Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte (Urbel), aponta que pelo menos 20 mil pessoas vivem em áreas consideradas de risco, em aproximadamente 3,8 mil imóveis. A Região do Barreiro é a mais crítica e tem 651 moradias construídas em locais classificados como “risco alto de deslizamento”. Só na Vila Cemig, são 104 moradias. No Aglomerado da Serra, há 336 imóveis na mesma situação.

Grande BH marcada por soterramentos

Uma das maiores tragédias na Grande BH registradas em decorrência das chuvas aconteceu em 1999, em Contagem. Uma avalanche de lama matou 36 pessoas e soterrou 400 barracões. Sessenta e três pessoas ficaram feridas e 1.700 desabrigadas. Os barracos ficavam em um vale, tendo de um lado, ao alto, um enorme galpão da M. Martins Estruturas Metálicas. Laudo do Centro Tecnológico de Minas Gerais (Cetec-MG) anexado aos autos revelou que a causa do acidente foi um aterro feito pela empresa com o objetivo de aumentar o pátio de depósito.

Quatro anos depois, a tragédia foi registrada no Morro das Pedras, Zona Oeste de Belo Horizonte.

As fortes chuvas provocaram um deslizamento de terra que matou nove pessoas de uma mesma família. Dormiam no barraco, na hora do desabamento, Cirando Caldeira Santos, 19 anos, e os irmãos Samira, 13 anos, Jéssica, 11 anos, Felipe, 10 anos, Samuel, 9 anos, Ana Carolina, 7 anos, além dos primos Cleiton Ferreira Santos, 6 anos, Kessi Jones, 5 anos, Jeferson, 3 anos. Os primos viviam com a família de Antônio José Laurindo, na época.

No mesmo ano, um cenário de destruição tomou conta da Vila Nossa Senhora de Fátima, no Aglomerado da Serra, Na Região Centro-Sul de BH, onde quatro pessoas morreram soterradas e pelo menos 40 ficaram desabrigadas. Uma das principais áreas de risco de BH, o Taquaril, na Região Leste, também foi palco de desabamentos de casas e deslizamentos de encostas, que deixaram pelo menos duas pessoas mortas e quatro feridas.

Também em Contagem, na Vila Pedreira Santa Rita, 12 pessoas de uma mesma família foram soterradas por um barranco que desabou sobre três casas. Entre os cinco mortos, uma criança de dois anos.

Mapeamento nacional sai em 2 anos

O mapeamento de áreas de risco no Brasil deve ficar pronto em dois anos. O trabalho é desenvolvido pelo Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres da Universidade Federal de Santa Catarina (Ceped/UFSC), em parceria com a Secretaria Nacional de Defesa Civil. O andamento do projeto foi apresentado no último dia 17 ao ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho.

O Planejamento Nacional para Gestão de Riscos (PNGR) teve início em outubro do ano passado e foi dividido em três etapas: levantamento e diagnóstico; método de trabalho de campo; e desenvolvimento e capacitação. Ele propõe ainda a criação de um Sistema Integrado de Informações, o S21. Também fazem parte dos estudos temas como reconhecimento das ameaças, suscetibilidade de inundações e séries históricas de eventos.

O levantamento de dados foi concluído no Centro-Oeste do país; 90% no Sul e Nordeste; 80% no Norte e 20% no Sudeste. Na região onde o trabalho foi finalizado resta o cruzamento dos dados para indicação das áreas de risco.

Durante o encontro com o ministro, foi debatida a criação de um Sistema Nacional de Prevenção e Alerta para estruturar os sistemas de desastres naturais em operação atualmente. O sistema, que contará com novos radares e um Centro Nacional de Prevenção, será coordenado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia. A Secretaria Nacional de Defesa Civil será o principal usuário das informações. O custo de implantação está previsto em R$ 480 milhões.

Homem é baleado em 'saidinha de banco' no Barreiro

Vítima foi encaminhada para o Hospital Júlia Kubitschek e não corre risco de morrer

Cláudio Ramos - Repórter  Jornal Hoje em Dia

Um homem de 56 anos, identidade não informada, foi baleado na manhã desta quarta-feira (26), em mais uma saidinha de banco, registrada pela Polícia Militar (PM). As informações dão conta de que o assalto aconteceu na Rua Adelina Amaral Pongelupe, no Barreiro de Cima, na Região do Barreiro, em BH.
Conforme a PM, a vítima havia sacado R$ 10 mil em uma agência bancária no Bairro Araguaia e foi seguido. Ela foi abordada por dois indivíduos armados. Os assaltantes levaram o dinheiro e ainda atingiram o homem com disparos de arma de fogo. Ele foi socorrido no Hospital Júlia Kubitschek com ferimento na região lombar. A ocorrência está sendo registrada na 12ª Delegacia de Polícia Civil. Ninguém foi preso até o momento.

25/01/2011

PREFEITURA - Futuros candidatos na mira

Reforma administrativa do prefeito Marcio Lacerda vai tirar dos cargos nas secretarias regionais políticos que pretendam disputar cadeira de vereador em Belo Horizonte

Juliana Cipriani e Amanda Almeida

A reforma administrativa do prefeito Marcio Lacerda (PSB) vai tirar dos cargos nas secretarias regionais os possíveis candidatos a vereador em Belo Horizonte. Os políticos foram convidados a sair nas mexidas que serão feitas até meados de fevereiro, quando o socialista conclui a redivisão de forças na PBH. Sofrendo pressões de todos os lados, principalmente dos maiores aliados – PT e PSDB – ele está ouvindo os líderes dos partidos esta semana.

As mudanças nas administrações regionais já começaram. O primeiro a sair foi o secretário da Administração Regional Barreiro, Leonardo Couto (PSDB). Nome indicado pelo secretário de Estado de Governo, Danilo de Castro, ele voltou a trabalhar com o padrinho político, assumindo uma subsecretaria no governo tucano. Conforme fontes ligadas às conversas, ele seria candidato a uma vaga na Câmara Municipal.

Outros dois secretários regionais estão na mira. Com o comando da administração Nordeste, Cláudio Vilela, do PPS, será candidato a vereador e, pela recomendação de Lacerda, deve deixar o posto. Já na Regional Leste, Pier Senesi (PSB), que foi tesoureiro da campanha do prefeito, também estaria para sair. O recado de Lacerda veio depois de pressão dos atuais vereadores, que pediram para os secretários regionais que fossem se candidatar em 2012 deixarem os postos.

Na Regional Barreiro, o PSDB pretendia continuar com a vaga, mas, em acordo com o PPS, foi acertado que o adjunto da pasta, Sylvio Ferreira Malta Neto, ficaria no cargo. O PT pretende levar a Regional Leste, mas terá que convencer os demais aliados. Isso porque o partido já tem o comando das regionais de peso como Centro-Sul, Oeste e Venda Nova. A indicada para a Leste seria uma assessora do vice-prefeito, Roberto Carvalho (PT).

O PR tem hoje a Regional Norte, sob o comando de Arlei Andrade, sobrinho do ex-presidente do partido e ex-vice-governador, Clésio Andrade. Ele também seria um possível candidato a vereador, mas negou que pretenda concorrer em 2012. A Noroeste está nas mãos do PTB. O deputado federal Júlio Delgado (PSB) confirmou que o prefeito está pedindo aos secretários políticos para deixar os cargos caso tenham intenção de se candidatar. Já Lacerda preferiu não confirmar nem negar.

O prefeito afirmou ontem que deve indicar um nome da iniciativa privada para comandar a Secretaria de Desenvolvimento, criada recentemente na reforma administrativa aprovada pela Câmara Municipal. Segundo ele, o anúncio de todos os nomes será feito em fevereiro. As mudanças nas secretarias foram adiadas por causa da disputa por cargos entre os aliados do prefeito. Lacerda começa também a planejar a segunda reforma administrativa, que terá como principal alteração, a criação da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude.

NOVO GOVERNO - Negociação complicada à vista

Na reunião com sindicalistas, marcada para amanhã, Palácio do Planalto mostrará boa vontade em corrigir a tabela do Imposto de Renda, mas não quer mexer no valor do mínimo, de R$ 545

Ivan Iunes e Tiago Pariz
                        
A correção da tabela do Imposto de Renda é o mínimo a ser feito. Tivemos
aumentos acima da inflação e parte desse aumento está sendo comido pelo Leão" -
Arthur Henrique, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT)
Brasília – O governo federal decidiu acatar apenas parte das reivindicações feitas pelas centrais sindicais. Responsável pela negociação com os sindicalistas, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, confirmará a correção da tabela do Imposto de Renda em índice que pode chegar até os 6,46% defendidos pelas centrais. Embora admita ouvir sugestões dos trabalhadores para o reajuste do salário mínimo, a orientação da presidente Dilma Rousseff é de que o valor não ultrapasse os R$ 545 anunciados pela equipe econômica. Amanhã, Carvalho vai receber representantes das seis centrais sindicais no Palácio do Planalto, quando será aberta oficialmente a negociação do governo Dilma com representantes dos trabalhadores.

A proposta inicial do governo não significa sugerir aos sindicalistas a troca da correção da tabela do IR pela manutenção do aumento previsto para o mínimo. O recado é que o governo federal apenas cumprirá o que já foi acordado – tanto no reajuste do imposto quanto no do salário. Pelas contas da equipe econômica, a atualização da tabela no patamar defendido pelos sindicalistas significaria uma renúncia de arrecadação próxima de R$ 5 bilhões. Já o salário mínimo geraria um impacto na economia de R$ 286 milhões, a cada R$ 1 de reajuste.

As próprias centrais dão como certa a correção de tabela do imposto, provavelmente em 6,46%. “A correção é o mínimo a ser feito. Tivemos aumentos acima da inflação e parte desse aumento está sendo comido pelo Leão”, diz o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Arthur Henrique. Os sindicalistas entraram na Justiça em 20 estados exigindo a atualização, prometida pelo ex-presidente Lula e por Dilma durante a campanha eleitoral.

Uma vitória parcial, no entanto, não significará para os trabalhadores abrir mão de um mínimo maior que R$ 545. “O PIB de 2009 foi negativo por causa da crise econômica. Não dar o reajuste superior é transferir o ônus dessa crise integralmente para os trabalhadores, pois até os empresários tiveram incentivos”, critica Henrique. Embora reivindiquem o novo salário em R$ 580, os sindicalistas admitem nos bastidores aceitar um mínimo de R$ 550.

Para especialistas, o governo não pode condicionar a correção do IR ao aumento do salário mínimo. Os economistas entendem que reajustar a remuneração base incentiva o consumo, o que aumenta a arrecadação. Na prática, parte do dinheiro retornaria aos cofres públicos e compensaria o peso dos dois benefícios para as contas do Tesouro. “A luta salarial se torna inócua sem a correção da tabela. Sem o reajuste da tabela do Imposto de Renda, os aumentos salariais do último ano ficam insignificantes. O impacto das medidas no mercado de trabalho acaba gerando mais imposto para a pessoa física”, diz o economista da Universidade de Brasília Roberto Piscitelli.

O governo Lula reajustou a tabela do IR em 4,5%, o centro da meta de inflação estabelecido pela equipe econômica. Se Dilma optar pelos 6,46%, será o maior índice desde o aprovado para 2007, que chegou a 7,9%.

FORÇA A Força Sindical classificou de “nefasta” a proposta do governo de reajustar a tabela do IR em troca de um acordo para estabelecer o salário mínimo no valor de R$ 545. Em nota divulgada ontem, a central diz que vai insistir em suas três propostas: reajuste de R$ 580 para o salário mínimo, correção de tabela do Imposto de Renda em 6,5% e reajuste de 10% para os aposentados e pensionistas que ganham valores acima do piso nacional. “Entendemos que elas (as propostas) são essenciais para ajudar o país a crescer, distribuir renda e erradicar a miséria”, diz a nota assinada pelo presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP). (Com agências)

24/01/2011

Quase um mês...vejas as "Obras" de Dilma Rousseff...

São quase trinta dias no poder e talvez tenhamos uma idéia de como será a postura da nova presidenta Dilma Rousseff. Eis algumas medidas:

* A funcionária do Ministério da Casa Civil, Elenice Guerra, suspeita de envolvimento com desvios de verbas, ainda na campanha de Dilma, tem a investigação do caso quase esquecida...e a presidenta finge que nada aconteceu...

* Sequer entrou e já fez lobby para que o Congresso votasse aumento para si e os demais deputados, senadores e ministros. (para os leitores internacionais do blog, o aumento foi de mais de 60%, pagos de uma vez só. Com isso um senador da república ganha hoje 26 mil reais, mais a verba de gabinete, enquanto o trabalhador mais humilde que verdadeiramente trabalha nesse país, ganha 500 reais por mês).

* Mal o governo começou e já houve um escândalo envolvendo o na época deputado federal pelo PMDB-MA, e futuro Ministro do Turismo, que pagou motel com dinheiro de verba de gabinete, no valor exatos de R$2.156,00, ou seja, quase quatro salários mínimos...motelzinho caro. Poderia até ser criada a Bolsa Motel, depois dessa...)

* Não se importando para a ética, postura, moral e outros valores pouco comuns ao PT e seu grupo, ela, Dilma Rousseff, a presidenta, nomeia Odorico Monteiro como Auditor do SUS-Sistema Único de Saúde, que mesmo estando sob várias denúncias de irregularidades de corrupção que giram em torno de 4 milhões de reais, agora ele, o investigado será o Auditor. Ou seja, dá-se o queijo para o rato tomar conta...esse país não é sério...e você ainda acredita em mudança, austeridade? kkkkk

* Por último o grande gênio da lâmpada, que acha que o problema do tráfico se resolveria com pena alternativa para pequenos traficantes...kkkk...não aguentou e "pediu pra sair"...bem ao estilo Capitão Nascimento.

Anastácio/Blog No Q A P

22/01/2011

POLÍCIA CIVIL : “QUEM TEM MEDO DA DPS...”

Por ; Pettersen Filho

Estimagmatzados, demonizados, temidos, muito mais pela Força, e Opressão, que exercem, do que pelos Valores que defendem, certos “Institutos” são muito mais respeitados pelo Medo, que impõem, do que pela Moralidade, ou Virtude, que representam.

Mundialmente conhecido pelo filme “Tropa de Elite”, Obra de Ficção, e pela “Operação de Ocupação do Morro do Alemão”, a mais pura Realidade, o BOPE – Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar do Rio de Janeiro, simbolizado pelo jargão “Faca na Caveira”, esconde, contudo, uma realidade muito além das telas de projeção das Salas de Cinema, ou das Cópias Piratas de Tevê, Brasil a fora...

Preconiza, sim, a Legislação Brasileira (Constituição Federal, Código Penal e de Processo Penal), entretanto, independente dos Esquadrões de Extermínio, e do Tiro de Toco, ou “Tocaia”, que perpetram a verdadeira “Justiça”, Brasil a fora, que o Cidadão Brasileiro, somente pode ser punido, julgado e sentenciado, mediante o Processo Penal Democrático, mediante a Formação de Culpa, o Amplo Direito de Defesa e a possibilidade do Contraditório.

Inobstante, no caso do Servidor Público, a esse, no caso de Delito Penal, ou Transgressão Funcional, enfim, quando comete um “Crime”, reserva-lhe a Legislação, o “Direito” do Estado/Patrão, independente da Justiça, de processa-lo à parte, em competente Processo Administrativo, nem sempre Democrático, como o é o Processo Penal, muitas vezes, cuja resultante pode ser, contraditoriamente, diverso da “Absolvição” no Processo Penal, eventualmente, podendo levar o “Agente” à Demissão, muitas vezes a título de um inconceituavel, relevante “Interesse Público”, absolutamente incongruente, dando, dessa forma, margem a Ingerência Política e a Perseguições, no âmbito do próprio Serviço Público, em que preponderam “Indicações” anômalas, ou favorecimentos, entre o Poder Executivo e o Legislativo (è a mais pura realidade).

Ou seja: “Quem indicou”.

Assim é que, por exemplo, um “Sujeito” Instruído em Informática, Técnico e Capaz, ao ingressar, via “Concurso”, na Polícia Civil, ao contrário de um Leigo, ou Ignorante, “Apadrinhado Politicamente”, pode ser levado a tomar conta de Presos, em uma Delegacia do Interior do Estado, enquanto o seu Par é constituído em um Cargo de Chefia em um Órgão Técnico da Capital do Estado...

Perversa realidade, infelizmente, vigente no Serviço Público Tupiniquim...

Diferente, contudo, do que acontece na maior parte das Secretarias, de Estado ou Município, quiçá, nos Ministérios, nos três âmbitos do Poder Executivo: Município, Estado e Governo Federal, tais como as Secretarias de Educação e Saúde, por exemplo, submetidas a uma Perícia Técnica genérica, afeta a todo o Funcionalismo Público, como um todo, no caso da Polícia Militar e Civil, no entanto, oferece o “Estado” um Serviço Especifico, devido as minúcias de tais “Profissionais”, ao contrário dos Professores e Enfermeiros, sendo assim, muito mais “Sujeitos” ao estresse, e aos “Riscos da Função”, cujo o instrumento último de expressão é a Arma de Fogo, enfim, a própria Vida ou Morte (de si próprios ou de Terceiros)

De nome, também, pomposo e solene, tal qual o BOPE, no caso da Polícia Civil Capixaba, é a DPS – Divisão de Promoção Social, o Órgão Especializado, destinado a tecer “Valores”, e conceber “Pareceres” Técnicos, dos que estão “Aptos”, ou “Inaptos” ao desempenho das “Funções”, sendo, portanto, “Órgão” (ou o deveria o ser), essencialmente “Técnico”, por “Natureza”, concebido tal fim, e, pertencente diretamente a própria “Estrutura da Segurança Pública, independente da “Perícia” Genérica do Estado, e, por conseqüência, diferente do restante do Funcionalismo, com Assistentes Sociais, Psicólogos e Médicos, próprios, tamanho a relevância do “Tema”, destinados a avaliar, periódica, e necessariamente, os “Quadros Humanos” da Polícia Civil, cuja resultante pode ser a diferença entre a “Vida” e a “Morte”, tanto do Servidor, avaliado, como da Sociedade, a quem serve, sujeita aos seus Relatórios, e Tiros.

Contudo, vem exatamente dessa Superposição Hierárquica algumas das mais profundas distorções, no tal “Serviço”, fato a ser pertencente a própria “Estrutura” da Polícia Civil, inclusive, comandado, não por um Médico Psiquiatra, Assistente Social ou Psicólogo, como o deveria ser, mas, devido ao fato de estar a sua“Estrutura” Hierárquica de Comando imediatamente ligada a própria Chefia de Polícia, pautando-se, no mais das vezes, por critérios mais Políticos, do que Médico/técnicos, subordinada à um Delegado de Polícia, absolutamente leigo, quanto as Perícias Médicas, necessárias ou realizadas.

Portanto, a DPS, ou chamem-na, em outros Estados, como chamarem, na pratica, funciona inadequadamente, desguarnecida, seus Quadros (Médicos, Psicólogos e Assistentes Sociais), de Altivez e Autonomia, em seus “Laudos” e “Exames”, uma vez pressionados, e submetidos, aos interesses imediatos da mesma Chefia, “Politicamente Prostituídos”.

Por isso, e a partir disso, invariavelmente, por mais que Sérios e Zelosos seus Profissionais da Saúde, no entanto, deixam de exercer o seu Livre mister, passando a se constituírem, em alguns casos, em meros “Serviçais” dos Instrumentos de Comando, de “Discriminação” e Perseguição Funcional.

Dessa forma, ao nosso modesto entender, enquanto tal sorte de “Distorções” não forem sanadas, remetendo-se, sendo esse o caso, a Perícia de tais DPS`s, à Perícia Técnica, outra, “Qualquer”, Soberana e Independente, não sujeita ao “Órgão”da própria Polícia, sem o crivo da Chefia, o “Policial”, lotado no Interior, por exemplo, jamais dará “Voz de Prisão” ao Vereador, ou Prefeito, Corrupto, ou, o da Capital, também não o fará, quanto ao Empresário, ou Político Desonesto, se mantidas as prerrogativas da Chefia de Polícia, ou da DPS, via transversa, em transferi-lo, através de “Nova Localização”, a bem do suposto “Interesse Público”, ou Perícia Médica, dessa “Localização” para ”Outra”, ou seja, de um Município para outro, a critérios inobjetivos, enfim, dessa “Prisão” feita, ou “Inquérito” realizado, para outro, a seu Bel, e, as vezes, Escuso Interesse: do Administrador...

Enquanto isso, não dirimidas pela Sociedade, é o que se impõe, tais “Questões”, de posse das suas canetas esferográficas afiadas, e carimbos, com a mesma força de quem, nas ruas, puxa o “Gatilho”, com que assinam seus resignados “Laudos”, e “Pareceres”, muito distante da realidade dos que sobem os morros, e enfrentam a ira da Má Distribuição de Renda do País, tais “Peritos”, “Assistentes Sociais” e “Psicólogos”, por mais que Dignos, guarnecidos em seus Gabinetes Refrigerados, todos os dias, e noites, ao seguirem para a hipocrisia dos seus Lares, certos de terem o “Dever” cumprido, estarão, na verdade, construindo, e dando manutenção, à um Mundo muito pior...

Enfim: “Vendem-se” pelo Contra-cheque Seguro, no fim do mês, muito além das suas Consciências, e do Dever Cumprido (???).

21/01/2011

Polícia de Minas conclui inquérito envolvendo Bola e outros 3 policiais

Indiciados são suspeitos de sequestro e cárcere privado.

Bola está preso acusado de participação na morte de Eliza Samudio.
 
Do G1 MG


A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais divulgou, nesta sexta-feira (21), que a Corregedoria da Polícia Civil de Minas Gerais concluiu o inquérito envolvendo três policiais que pertenceram ao Grupo de Resposta Especial (GRE) e o ex-policial civil, Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, que vai a júri popular pelo assassinato de Eliza Samudio, ex-amante do goleiro Bruno. De acordo com a comissão, os quatro são indiciados por sequestro e cárcere privado. Os três agentes também são indiciados por peculato, que é o desvio de dinheiro ou bem público no exercício de uma função pública.

Eles não foram indiciados por homicídio, pois no inquérito, segundo a comissão, a falta de materialidade é alegada.

Os três policiais e Santos são suspeitos de sequestrar dois homens que teriam sido torturados e assassinados em um sítio, que o GRE usava como local de treinamento, no município de Esmeraldas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Os corpos não foram encontrados.

A denúncia foi feita pela família de um dos desaparecidos que procurou a Comissão de Direitos Humanos em 2009. Os dois homens teriam sumido um ano antes, em 2008.

Segundo a comissão, os três policiais não pertencem mais ao GRE. Eles foram transferidos de função dentro da corporação. A Comissão de Direitos Humanos informou ainda que, no inquérito, não há pedido de prisão contra os indiciados. Não há também solicitação de afastamento da Polícia Civil para nenhum dos três policiais.

Marcos Aparecido dos Santos está preso desde julho de 2010, mas por outro caso. Ele é réu no processo de desaparecimento e morte de Eliza Samudio.

Por meio de nota divulgada à imprensa, a Polícia Civil informou que o inquérito foi concluído no dia 14 de janeiro de 2011 e encaminhado à justiça. Na nota, a polícia informa ainda que a “Corregedoria Geral de Polícia continua trabalhando no caso, analisando as providências a serem adotadas na área administrativa com relação aos envolvidos.”

Fim da pensão vitalícia em Minas depende do governador

O fim da pensão vitalícia, um dos mais controversos benefícios pagos a ex-governadores, depende, em Minas Gerais, exatamente de quem poderá vir a receber os recursos e de seus aliados na Assembleia Legislativa. A extinção do pagamento no estado só ocorreria caso a lei que criou o valor seja revogada. Para que isso aconteça, o governador, hoje Antonio Augusto Anastasia (PSDB), precisaria enviar ao Legislativo solicitação nesse sentido e contar com a aprovação de maioria simples dos parlamentares da Casa, ou seja, 20 de um total de 39 necessários para abertura da sessão
A revogação é prerrogativa do Palácio da Liberdade porque foi de onde partiu a lei, conforme prevê a legislação sobre o tema. No caso da pensão para ex-governadores, o autor do texto (Lei 1.654, de 1957) foi Bias Fortes. A extinção valeria apenas para pensões a serem concedidas. Benefícios em andamento só poderiam ser cancelados por decisão judicial. Também por força de legislação o estado não pode revelar os ex-governadores que recebem a pensão, que atualmente tem o valor de R$ 5.250, 50% do salário pago a quem está no exercício do cargo.

exercício do cargo.

A denúncia surgida na imprensa de que ex-governadores recebem generosas aposentadorias vitalícias, independentemente de quanto tempo ficaram no cargo, levou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a anunciar que vai contestar no Supremo Tribunal Federal (STF) as leis de pelo menos nove estados, entre eles Minas Gerais, que concedem o benefício.

Os dados mais recentes sobre o pagamento do benefício em Minas são de 2007 e fazem parte de relatório da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-MG. À época, conforme a entidade, três ex-governadores recebiam a pensão: Eduardo Azeredo (PSDB), Francelino Pereira (DEM) e Hélio Garcia. Pelo Twitter, no início da semana, o ex-governador Newton Cardoso (PMDB) garantiu não ter requerido o benefício. Outros ex-governadores que têm direito ao pagamento são Rondon Pacheco, Itamar Franco (PPS) e Aécio Neves (PSDB). Não há, porém, confirmação se os três requisitaram o benefício.

A legislação que criou o pagamento prevê que, em caso de falecimento do titular da pensão, o valor pode ser pago à viúva e filhos. No caso de homens, o repasse é feito até 18 anos. Já filhas têm direito à pensão desde que sejam solteiras ou viúvas sem rendimento.

Pensão milionária

Entre os que solicitaram o benefício mais recentemente estão os senadores Pedro Simon (PMDB), ex-governador do Rio Grande do Sul, que entrou com o pedido em novembro, e Álvaro Dias (PSDB), do Paraná, que recebe a aposentadoria desde outubro. Simon, 80 anos, renunciou a quase todos os benefícios extrassalariais em toda a sua vida pública. Alega que solicitou o benefício por estar numa fase difícil. Já Dias pediu o pagamento retroativo de cinco anos Caso o pedido seja aprovado, o senador pode receber cerca de R$ 1,6 milhão. O ex-governador do Pará Carlos Santos está entre os casos inusitados: era vice de Jader Barbalho e assumiu o governo por apenas seis meses em 1994. (Com agências)

Entenda

Antes da Constituição de 1988, várias leis estaduais permitiam a ex-governadores e às viúvas receberem pensões vitalícias. Com a nova Constituição, esses benefícios foram proibidos. Muitos ex-governadores recebiam sem nem sequer ter cumprido integralmente o mandato. Em 2001, ao cassar a pensão do ex-governador do Mato Grosso do Sul Zeca do PT, em ação impetrada pela OAB, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou o pagamento inconstitucional. Leis estaduais, entretanto, garantem o benefício. Em Minas, a aposentadoria aos ex-governadores e a pensão às viúvas estão previstas na Lei 1.654, de 1957

Aécio Neves e Itamar Franco negam recebimento de pensão vitalícia

Origem: Jornal estado de Minas

Os ex-governadores de Minas Aécio Neves (PSDB) e Itamar Franco (PPS) divulgaram no final da manhã desta sexta-feira uma nota oficial informando que "ambos não recebem pensão de ex-governadores". O comunicado foi emitido pela assessoria de imprensa do governo de Minas Gerais. O ex-governador Newton Cardoso (PMDB) também negou, nesta semana, o recebimento do benefício.

A informação diz respeito às notícias divulgadas ao longo desta semana sobre o pagamento de pensões vitalícias pagas a ex-governadores, regulamentadas nas constituições estaduais. Em Minas, o valor da pensão é de R$ 5,250. Segundo um parecer da OAB elaborado em 2007, três ex-governadores de Minas Gerais recebiam o benefício:Eduardo Azeredo (PSDB), Francelino Pereira (DEM) e Hélio García, mas o governo não confirma o recebimento devido a uma lei estadual que impede a divulgação de dados relativos a pensões de servidores no estado.

 Nesta sexta-feira, o governador Antonio Anastasia (PSDB) alegou que o governo ''cumpre normas'' ao não divulgar os nomes dos beneficiários da aposentadoria vitalícia. ''Eu sou professor de Direito e, como tal, tenho que cumprir as leis. Enquanto a Lei Estadual tiver essa determinação, eu acho que ficamos em uma situação delicada quando os governantes começarem a descumprir as leis. Acho que a questão da informação basta ver a solicitação do interessado que vamos divulgar'', afirmou.

Na esfera federal, a concessão de pensão vitalícia ao presidente da República foi abolida na Constituição de 1988. Apesar de ser previsto em lei, o benefício já foi considerado inconstitucional pelo STF, que cassou a aposentadoria do ex-governador do Mato Grosso do Sul, Zeca do PT, em 2007




17/01/2011

Polícia Militar de Rio Casca participa de campanha para ajudar desabrigados do Estado do Rio de Janeiro

A 118ª Companhia PM de Rio Casca, sensibilizada com a catástrofe que atingiu as cidades serranas do Estado de Rio de Janeiro, realizou uma campanha de arrecadação junto a comunidade Riocasquense para arrecadação de alimentos não perecíveis e água mineral para distribuição às famílias desabrigadas.

o Sargento Roberson, em entrevista a Rádio Transamérica FM, informou à comunidade sobre a campanha, e a necessidade da urgência nas doações, considerando o estado de necessidade dos desabrigados e o fato de que um caminhão levaria às doações já na manhã do dia 18 de janeiro/11 de Ponte Nova para as cidades atingidas, tendo a comunidade de Rio Casca atendido de imediato, fazendo apenas na parte da tarde de segunda feira (17Jan11), as doações dos seguintes alimentos/ materiais:

600 (seiscentos) Kg de arroz;
120 (cento e vinte) Kg de feijão;
100 (cem) Kg de açúcar;
50 (cinquenta) litros de óleo;
30 (trinta) kg de macarrão;
50 (cinquenta) litros de águas mineral;
50 (cinquenta) litros de leite;
10 (dez) kg de leite em pó;
150 (cento e cinquenta) rolos de papel higiênico);
10 (dez) pacotes de fralda descartável;
500 (quinhentas) peças de roupas;

Diversos itens de limpeza e de higiene pessoal.

As doações foram encaminhadas para a sede da 21ª Companhia PM Independente – Ponte Nova/MG, a fim de serem embarcadas em um caminhão e levadas diretamente para doação nas cidades atingidas.

O Sargento Roberson, Comandante do 1º Pelotão da 118ª Companhia PM agradeceu a comunidade de Rio Casca pela rápida adesão a campanha, o que demonstra a credibilidade da Polícia Militar junto ao povo riocasquense, reiterando ainda a missão da Instituição na luta pela Paz Social.

Falsos voluntários tentam roubar doações a vítimas

Origem: Hornal Hoje em Dia

Desde os incidentes, os voluntários só podem retirar mantimentos do ginásio se apresentarem um documento assinado por um dos responsáveis pelo abrigo

Falsos voluntários tentaram roubar doações feitas às vítimas da chuva em Teresópolis, na região serrana do Rio, na última quinta-feira, após a tragédia que matou mais de 600 pessoas no Estado. Homens e mulheres que haviam feito um cadastro para ajudar os desabrigados foram flagrados por funcionários do governo tentando levar uma grande quantidade de garrafas d'água e sacolas de roupa do Ginásio Pedro Rage Jahara (Pedrão), onde está parte das famílias vitimadas pelo desastre.

Segundo o Governo do Estado, a segurança no abrigo foi reforçada por policiais militares e agentes responsáveis pela Operação Lei Seca, deslocados para a região serrana. Desde os incidentes, os voluntários só podem retirar mantimentos do ginásio se apresentarem um documento assinado por um dos responsáveis pelo abrigo. No papel, deverá constar ainda uma lista dos objetos que serão levados às vítimas.

Os casos de tentativa de extravio foram considerados isolados. Centenas de voluntários trabalham no município de Teresópolis para atender a população atingida, auxiliar o reconhecimento de corpos e realizar a triagem de donativos. O volume de mantimentos enviados à cidade foi tão grande que os desabrigados que ocupavam o Ginásio Pedrão deverão ser transferidos para outros 14 locais nos próximos dias. Igrejas, um galpão e uma pousada serão usados para receber as famílias que não têm onde morar.

"Como concentramos aqui as doações recebidas pelo município, o local deixou de ser confortável para a população, pois o material chega durante todo o dia e à noite. Nos demais abrigos, haverá uma estrutura melhor para atender as famílias", explicou Rita Valadão, da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Apesar do grande volume de mantimentos que chegaram à cidade, a prefeitura de Teresópolis e voluntários alertam que precisam de velas, que deverão ser enviadas a moradores de comunidades que ainda estão isoladas e sem energia elétrica. Alimentos como sal, açúcar e café também estão na lista de primeiras necessidades, além de roupas, uma vez que as famílias não têm data para deixar os abrigos públicos.

Voluntários reconhecem que ainda há grande dificuldade de chegar a determinados pontos onde há sobreviventes que precisam de água e alimentos. Pilotos de motocross se ofereceram para tentar acessas essas regiões. A localidade de Santa Rita é considerada um dos pontos mais críticos, onde as estradas foram destruídas e não há iluminação. Pelo menos seis famílias também estão isoladas na região do Pessegueiro.

ESTADOS SE MOBILIZAM E ENVIAM DOAÇÕES E AJUDA PARA O RIO DE JANEIRO

VAMOS AJUDAR..!

Origem: Blog Policiais e Bombeiros do Brasil

Estados se mobilizam e enviam doações e ajuda para o Rio de Janeiro

Na Cruz Vermelha de Belo Horizonte, pessoas entregam alimentos, roupas, material de higiene e limpeza. Torcedores dos times paulistas atenderam à convocação do Palmeiras, e o vestiário ficou lotado com arrecadações.

O governo de São Paulo cedeu dois helicópteros para auxiliar no resgate às vítimas da tragédia no Rio de Janeiro. A ajuda para os que sofrem na Serra Fluminense chega de todo o Brasil.

Tudo que um homem levou para doar foram duas sacolas. É simples, mas conforta. “A gente tenta minimizar a dor dessas pessoas, que é insuperável”, comenta o senhor.

O volume de doações revela a capacidade de mobilização do brasileiro. A fila na Cruz Vermelha de Belo Horizonte é para entregar alimentos, roupas, material de higiene e limpeza. E nada de descansar no sábado em Brasília. Voluntários recebem doações e até uma carta às vítimas.

Uma rede de supermercados de São Paulo colocou cartazes na entrada de cada uma das 120 lojas. “Eu fiz leite e papinha para criança, porque tem muita criança lá e eu sei que estão desesperados”, declara a representante comercial Márcia Correia.

A ajuda veio também do futebol. Jogadores do Santos vão autografar uma camisa que depois será leiloada pela internet. “Espero que as vítimas possam ser ajudadas de uma forma bonita. O esporte também está ajudando”, diz o jogador Léo.

Os torcedores de todos os times paulistas atenderam à convocação do Palmeiras, e o vestiário ficou lotado com arrecadações. Foram tantas doações em menos de seis horas de campanha que o Palmeiras teve dificuldade para armazenar tudo e teve que improvisar. O clube parou a reforma do ginásio do centro de treinamento e usou as arquibancadas para guardar caixas e sacolas pelo menos até terça-feira (18), quando as mercadorias seguem para o Rio de Janeiro.

Para encher uma carreta com 22 toneladas, as caixas são empurradas. O que sobrou é etiquetado e embalado por voluntários e mais tarde vai para o Rio. André Luiz da Silva tem só dez anos, mas uma vontade de ajudar que supera qualquer idade. “Qualquer um pode vir aqui. Além disso, tamanho não é documento. O que importa é o que está dentro de nós”.

16/01/2011

Polícia Civil ameaça greve em SP

Polícia ameaça greve por salário

Sindicato dos Delegados de São Paulo afirma que o Estado paga o quarto pior salário do país; categoria pede aumento e pode parar até março

Filipe Rodrigues

São José dos Campos

Cobrando melhores salários e um novo plano de carreira, os policiais civis ameaçam paralisar as atividades a partir de março deste ano.

Entre as exigências feitas pelo Sindpesp (Sindicato dos Delegados de Polícia de São Paulo), em ofício enviado ao governador Geraldo Alckmin (PSDB), estão o mesmo plano de carreira da Polícia Federal, que hoje, tem o maior salário da classe no país.

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública informou que destinou R$ 11,2 bilhões para segurança em 2010, sendo que R$ 9,4 bilhões para salários de policiais.

Os policiais cobram salários de R$ 14 mil para delegado e R$ 7 mil para os demais cargos --escrivão, agente, investigador e perito criminal.

Segundo a SSP, o salário inicial do delegado é R$ 5.810, em cidades com mais de 500 mil habitantes, e R$ 5.495 em municípios com até 500 mil. Os salários das outras classes variam entre R$ 2.202 e R$ 5.810, dependendo do cargo.

Na comparação com outros Estados, São Paulo é o quarto pior pagamento a delegados. “Se contarmos o salário bruto, é o pior da lista, já que temos adicionais”, diz George Melão, presidente do sindicato.

Uma das exigências para que o salário seja melhorado é a forma de isonomia dos policiais. Hoje, o Estado equipara os vencimentos de policiais civis e militares.

“Nós somos polícia judiciária como a Polícia Federal. Deveríamos receber o mesmo que eles”, diz Melão.

“Meus reajustes ficam sempre abaixo da inflação. De dez anos para cá, minha qualidade de vida caiu demais. Isso, porque coloco minha vida em risco todos os dias”, diz um policial há 25 anos, do Vale.

Análise. José Vicente da Silva Filho, ex-secretário Nacional de Segurança Pública, afirma ser a favor do aumento de salário para os policiais. “São Paulo vem registrando resultados excelentes graças a eles. Uma bonificação seria uma forma de motivá-los”, disse.