O
Governador Anastasia mais uma vez, na surdina, impôs prejuízo aos
militares. Desde a edição da Lei Complementar 109/2009, os militares têm
o direito a promoção trintenária, utilizando-se do tempo de férias
anuais e prêmio, contadas em dobro. A lei é cristalina ao prever a
contagem em dobro deste tempo para fins de qüinqüênio, e inclusive para o
adicional trintenário. Nenhum questionamento fora apresentado pelo
Tribunal de Contas do Estado, órgão que dá a palavra final quanto à
legalidade do processo de reforma com a conseqüente contagem de tempo.
Ao Editar o
decreto 46.297/13 e 46.298/13 que contem o RPO e RPP respectivamente, o
Governador impôs outro entendimento, vedado a contagem deste tempo para o
direito a Promoção Trintenária.
Essa medida
surpreendeu negativamente inúmeros militares, que seguindo entendimento
prevalente, ou seja, de poderem contar referidos tempos, já se
preparavam para o merecido descanso, utilizando-se da contagem em dobro
do tempo relativo a férias anuías e premio não gozadas e com direito à
promoção Trintenária.
“Essa
medida impôs prejuízo e frustração a muitos militares, por isso, a
ASPRA vai analisar juntamente com nossos advogados a viabilidade de
interposição de ação judicial para preservar e garantir o direito da
contagem de tempo (Férias anuais, prêmio em dobro) que prevaleceu até
agora desde a vigência da Lei Complementar 109/2009”, afirmou Cabo
Bahia, Presidente da ASPRA.
Editorial do blog do Cabo Fernando:
Olha a cara desses três individuo acima, o primeiro mais uma vez
demonstra o quanto gosta do funcionalismo e tenta tirar mais direitos
adquiridos, o segundo responsável pelo "GRANDE" para não dizer
"RIDÍCULO" aumento salarial em 2010, aumento este homologado por todas
as lideranças militares que participaram da vergonhosa Assembléia no
interior do COPM no mesmo ano, o terceiro não tenho o que dizer nada
dele mas ele vale tanto quanto os dois primeiros. Os três serão
candidatos nas próximas eleições, mas só serão eleitos através de
"VOTOS", é muito fácil,
é juntar nós militares, familiares e funcionários públicos em geral e
trabalharmos contra a vitória dos três. Mas sei que lutar contra a
vitória desses três é uma tarefa difícil, pois o dinheiro que será usado
nessa política é muito grande e dinheiro nosso, tem também a trairagem
no nosso meio que são militares que faz e acontece mas no dia da eleição
acabam trabalhando e vestindo a camisas desses péssimos políticos.
No caso da matéria acima eu pergunto, cadê nossos políticos? Cadê nossas associações (até o momento
só vi uma manifestar-se sobre o assunto)? As eleições se aproxima e
alguns dos "nossos representantes" começarão a debater-se entre si, um
falando ou jogando indireta para o outro, talvez até usando o nosso
"AUMENTO SALARIAL" como campanha, mas digo aqui para os senhores mais
uma vez, todos os prováveis candidatos das nossas lideranças sem tirar
nenhum, que estiveram no palanque no ginásio do COPM em 2010, assinaram
concordando com o aumento e essa assinatura foi numa total trairagem a
tropa, pois naquela nebulosa nenhum de nós que estávamos presentes
aceitamos o índice do jeito que fora proposto, ou seja, parcelado até
2015, nós queríamos sair em passeata até o centro e nos juntar a PC para
exigir do governo que o índice fosse dado de uma só vez e não parcelado
como foi. Se os senhores eleitores deste blog fizerem uma pesquisa aqui
mesmo, vera várias matérias da época sobre o assunto e com o nome de
todos os envolvidos que assinaram esse vergonhoso aumento. Para não
irmos muito longe, tem inclusive uma entrevista minha e da Renata
Pimenta no antigo programa da Ascobom na rádio Itatiaia, entrevista esta
em que um dos assuntos foi a trairagem de nossos representantes.
AGORA
EM ÉPOCA DE ELEIÇÃO MUITOS DE NOSSOS REPRESENTANTES IRÃO APARECER
VESTIDOS EM PELE DE CORDEIROS E COMO SE NADA ESTIVESSE ACONTECENDO E NA
MAIOR CARA DE PAU IRÃO PEDIR O SEU VOTO COM MENTIRAS PARA CONVENCÊ-LOS.
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