Para atrair investidores, governo muda regra de concessão de estradas

Prazos de concessão foram ampliados, segundo Guido Mantega.

Ministro sugeriu que outros setores também poderão ter incentivos

Letícia Macedo

Do G1, em São Paulo

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, em evento

nesta terça-feira (5) (Foto: Letícia Macedo/G1

O ministro da economia, Guido Mantega, anunciou nesta terça-feira (5), em São Paulo, mudanças nas regras de concessão de rodovias para atrair investidores para o setor de infraestrutura e destravar o plano lançado em agosto do ano passado. Ele afirmou que o governo aumentou os prazos de financiamento e concessão, e acenou com a possibilidade de ampliar vantagens para outros setores, como o ferroviário.

 

“É um modelo que dá mais vantagem. Nós aumentamos o prazo de financiamento que era de 20 para 25 anos. Nós estamos aumentando o prazo de concessão de 25 para 30 anos, ou seja, o investidor tem mais tempo para o retorno de seus investimentos. Nós estamos aumentando o prazo de carência para cinco anos: investe e já está arrecadando. Só começa a pagar a partir do sexto ano”, declarou em São Paulo durante Fórum Estrutura Energia no Brasil, que é organizado pelo jornal "Valor Econômico" em um hotel da Zona Sul de São Paulo.

De acordo com Mantega, a taxa de retorno está prevista para ficar acima de 10%. “Estamos barateando o custo do financiamento e dando condições excepcionais”, afirmou ao deixar o evento. Ele deve participar de encontro com bancários ainda nesta terça-feira, na sede da Presidência em São Paulo.

O governo também reduziu as projeções de tráfego nas rodovias, consideradas superestimadas pelo mercado: “estava sendo previsto um movimento talvez um pouco exagerado, um pouco maior e nós diminuímos isso de 5% ao ano para 4%.Isso será suficiente para aumentar muito a taxa de rentabilidade”.

Mantega fala em evento em São Paulo (Foto: Letícia Macedo/G1)

Confira as mudanças anunciadas pelo ministro

- Prazo da concessão: passou de 25 anos para 30 anos

- Prazo total do financiamento: foi ampliado de 20 anos para até 25 anos

- Prazo de carência: foi ampliado para 5 anos

- Taxa de juros para financiamentos mudeou de TJLP + 1,5% para TJLP + até 1,5%, dependendo do rating do tomador

- Projeções de expansão de tráfego nas rodovias foi reduzida de 5% ao ano para 4%, o que poderá aumentar a taxa de rentabilidade.

- Investidores poderão financiar até 80% dos projetos para os empreendimentos com agentes financeiros e financiar até 20% por meio de fundos de equities.

Crédito

O governo também alterou a estrutura de garantias e passou a aceitar, além de fianças corporativas, “project finance” – financiamento diretamente ao projeto –, que dá maior facilidade de garantia.

Para facilitar o acesso ao crédito, o BNDES, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil constituirão um consórcio.

“Não precisa ser um empréstimo para a corporação, mas para o projeto que vai ser desenvolvido”, explicou. O empreendedor poderá captar 80% de empréstimo e 20% de participação acionária dos fundos de investimento, que fazem parte de uma lista apresentada pelo governo. “Ele não precisa colocar um tostão. Ele pega um empréstimo, ele pega um fundo de 'acting', que vai financiar 20%, e ele tem 5 anos de carência. É muito fácil fazer investimento nessas condições”, avaliou.

Pressão

As facilidades anunciadas nesta terça também serão apresentadas para empresários estrangeiros. “Vamos apresentar lá fora porque é potencial não só para os brasileiros mas também para investidores estrangeiros”, disse.

Segundo Mantega, as vantagens podem ser estendidas para outros setores. “Vou dialogar com os setores para saber se está bom. No setor ferroviário, as condições já eram melhores: a taxa de juros era menor, a demanda lá está assegurada”.

Há duas semanas, o governo adiou o leilão de concessão de trechos das estradas BR-040 e BR-116 que estava marcado para 30 de janeiro, a pedido de pessoas interessadas. O Ministério disse que um dos motivos que levou ao adiamento foi a mudança de cenário proporcionada pela ampliação, anunciada pelo governo federal, das possibilidades de financiamento do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) para incluir projetos de infraestrutura.

Segundo reportagem do jornal "Folha de S. Paulo", publicada nesta terça-feira, três empresas desistiram de participar do leilão das rodovias em BR-040 e BR-116, em Minas Gerais, alegando que as projeções de crescimento da economia e de arrecadação do pedágio estavam infladas. Mantega, no entanto, não relacionou o fato às mudanças anunciadas.

Desonerações

A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, também participou da abertura do evento. Em uma apresentação de 15 minutos, Gleisi apontou avanços da gestão de Dilma Rousseff e sinalizou a intenção do governo de negociar com empresários dispostos a investir em infraestrutura. “Estamos atentos e queremos dialogar. O retorno tem que ser compatível com o risco do negócio”, declarou.

“Nós devemos continuar com a desoneração da folha. Nós tivemos 40 setores e existem outros setores que querem também fazer a desoneração. Nós vamos ter agora a reforma do ICMS, que deve sair ainda nesse primeiro semestre. Nós teremos outras reduções de PIS Cofins e outros segmentos que nós estamos estudando, mas não temos formato definitivo para apresentar”, disse Mantega.