Saiba como estão as bancadas na Câmara após as mudanças de partido.
Até este sábado, 59 entre 513 deputados notificaram troca de legenda.
O troca-troca partidário das últimas semanas (clique na imagem ao lado ou aqui para ver as mudanças)
não alterou posições na lista dos partidos com mais deputados na
Câmara, mas provocou o encolhimento das bancadas de siglas tradicionais e
levou pelo menos duas legendas a ficar sem representantes no
Legislativo.
Dos 59 deputados que trocaram de partido desde 1º de setembro (11,5% do total de 513), segundo levantamento do G1 com base em dados da Câmara, 37 migraram para os recém-criados Partido Republicano da Ordem Social (PROS) e Solidariedade (SDD). Além disso, essas duas siglas atraíram sete deputados licenciados (que atualmente não estão exercendo o mandato).
Com 20 deputados, o SDD nasceu com a nona bancada na Câmara, atrás de
PT (88), PMDB (76), PSDB (46), PP (41), PSD (39), PR (33), DEM (25) e
PSB (25). O PROS (ao lado do PTB) é a décima bancada, com 17 deputados,
um a menos que o PDT (18). Os dois partidos ainda poderão ampliar o
tamanho das bancadas se os deputados licenciados que se filiaram
decidirem retomar o exercício do mandato (três do SDD e quatro do PROS).
A temporada de troca de partidos foi motivada pela eleição do ano que
vem, que escolherá presidente, governadores, senadores, deputados
federais e deputados estaduais. O prazo de filiação para quem pretende
disputar a eleição terminou no último dia 5. Os deputados têm de
notificar à Câmara a troca de legenda, mas como os partidos têm até a
próxima segunda (14) para entregar à Justiça Eleitoral a lista de todos
os filiados, pode ser que algum parlamentar tenha mudado de sigla e
ainda não tenha informado.
Com o troca-troca, dois partidos perderam o único deputado que tinham e
deixaram de ter representação parlamentar (PRTB e PSL). Agora, dos 32
partidos brasileiros, 23 estão representados na Câmara (veja ao lado o ranking das bancadas, quem ganhou e quem perdeu).
Dos chamados grandes partidos, somente um, o PP, conseguiu ter a
bancada ampliada após o troca-troca partidário – três saíram, mas outros
cinco entraram e com isso o partido foi de 39 para 41 deputados.
Os demais só perderam (PT, PMDB, PSDB, PSD, PR, DEM, PDT, PTB). O maior
prejuízo foi do PDT, cuja bancada diminuiu de 26 para 18 deputados. O
PMDB, partido do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), caiu
de 82 para 76 representantes.
O PSB, do governador Eduardo Campos (PE), possível candidato a
presidente da República, tinha 25 deputados, perdeu quatro, mas filiou
outros quatro e manteve o mesmo número.
Dentre os que se filiaram, o partido recebeu deputados que pretendiam
entrar na Rede Sustentabilidade, cujo registro foi negado no último dia 3
pelo Tribunal Superior Eleitoral
(TSE). Após a decisão do TSE, a ex-senadora Marina Silva decidiu se
filiar ao PSB, e os deputados Alfredo Sirkis (ex-PV) e Walter Feldman
(ex-PSDB) resolveram acompanhá-la.
No Senado, até esta sexta-feira (11), havia registro de somente dois
casos de mudança de legenda entre os 81 senadores – Vicentinho Alves
(TO), do PR para o SDD, e Kátia Abreu (TO), do PSD para o PMDB.
Estrutura para PROS e SDD
Na semana passada, os líderes de PROS e Solidariedade iniciaram gestões junto à Mesa Diretora da Câmara para assegurar cargos, estrutura física e presença nas comissões fixas da Casa.
Mas como a legislatura já se iniciou, e os parlamentares dos dois
partidos foram eleitos em 2010 por outras siglas, a criação e cessão de
cargos a novas legendas costumam ser fruto de acordos costurados entre
os líderes partidários.
Em abril deste ano, faltando pouco menos de dois anos para o
encerramento da legislatura, a Câmara aprovou a criação de 40 cargos
para o PSD, partido fundado pelo ex-prefeito de São Paulo Gilberto
Kassab. À época, a sigla contava com 41 deputados.
De acordo com o diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio, as demandas
dos novos partidos deverão ser analisadas pelo presidente da Casa,
Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pelas lideranças partidárias e pela
Mesa Diretora.
Para Sampaio, será “difícil” encontrar espaço físico na Casa para o
PROS e para o Solidariedade. “Não tem espaço físico na Casa. Mas isso
vai ser analisado pelo colégio de líderes e pela Mesa”, explicou o
diretor-geral.
Criação de novos partidos
Na última terça-feira (8), o Senado aprovou projeto de lei que inibe a criação de novos partidos.
Na última terça-feira (8), o Senado aprovou projeto de lei que inibe a criação de novos partidos.
O projeto, que seguiu para sanção presidencial, havia sido aprovada
pela Câmara em abril e chegou a ter a tramitação no Senado suspensa por
decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
O texto foi colocado em votação no Senado após pedido do presidente da
Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), para quem "o quadro partidário já
extrapolou qualquer expectativa". Segundo ele, é preciso "dar um basta"
na proliferação de legendas (clique na imagem ao lado ou aqui para ver o histórico dos partidos no Brasil após o fim do bipartidarismo).
A proposta aprovada pelo Senado impede que parlamentares que mudem de
partido no meio do mandato transfiram para a nova agremiação parte do
fundo partidário e do tempo no rádio e na TV da sigla de origem.
Atualmente, a maior parte do fundo e da propaganda eleitoral é distribuída proporcionalmente ao tamanho das bancadas.
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