Condenado no mensalão, deputado deve receber benefício por tempo de contribuição
Mesmo se não conseguir a aposentadoria por invalidez, o deputado federal
José Genoino (PT-SP) já tem uma renda vitalícia mensal de R$ 20 mil
garantida, ainda que tenha o mandato cassado.
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| Mensaleiro José Genuíno |
De acordo com a Câmara dos Deputados, foram 24 anos de prestação de serviços no Legislativo.
Até janeiro
deste ano, quando ainda estava afastado da Câmara, o deputado recebia
essa verba mensalmente. No dia em que reassumiu o cargo de deputado,
parou de receber o benefício porque a aposentadoria não pode ser
acumulada com o salário de parlamentar.
Mas, assim que o
deputado deixar de exercer o mandato por qualquer motivo, seja por
renúncia, fim do mandato ou mesmo cassação, ele volta a receber o
benefício.
Invalidez
Mesmo com R$ 20
mil garantidos, Genoíno quer o valor integral do salário de deputado.
Ele alegou condição debilitada de saúde para continuar a exercer o
mandato e, nesta quarta-feira (4), solicitou aposentadoria por invalidez.
Se tiver o
pedido aprovado, Genoíno vai receber mensalmente R$ 26.723,13. O valor
será reajustado sempre que o salário dos parlamentares também aumentar.
Além dos quase
R$ 27 mil por mês, o deputado terá direito vitalício ao plano de saúde
da Câmara. Ele pode marcar consultas gratuitas, tanto para ele como para
a mulher e para os filhos, no Demed (Departamento Médico da Câmara dos
Deputados).
Caso o
Departamento Médico não tenha a especialidade que Genoino precisa, ele
pode procurar um profissional de sua preferência, no Brasil ou no
exterior, e depois apresentar a nota fiscal para ser ressarcido.
Licença médica
De acordo com
informações da Câmara dos Deputados, uma junta médica da Casa vai
avaliar, por meio de exames clínicos, se a doença alegada por Genoino se
enquadra nas previstas por lei para aposentadoria por invalidez. No
entanto, não há prazo para tomar essa decisão.
Genoino foi
internado no dia 24 de julho, durante o recesso branco do Congresso,
quando passou por uma cirurgia para reparar um rompimento da artéria
aorta.
Ele teve
isquemia cerebral leve e ficou internado por 27 dias. O deputado está de
licença médica da Câmara até o dia 18 de setembro.
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