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01/07/2011

TJMG afasta desembargador após denúncia de venda de habeas corpus

Desembargador foi afastado a pedido do Superior Tribunal de Justiça.

Polícia Federal investiga esquema de fraude de liminares.

Do G1 MG


imprimir O desembargador Hélcio Valentim de Andrade Filho foi afastado nesta quinta-feira (30) de suas funções no Tribunal de Justiça de Minas Gerais por 60 dias. O TJMG disse ter cumprido imediatamente uma decisão do ministro Massami Uyeda, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Polícia Federal investiga um esquema de venda de habeas corpus para libertar presos em Minas. Ele foi conduzido ao STJ, em Brasília, onde era ouvido até o fim da tarde. Segundo o STJ, o processo relativo ao magistrado corre em segredo de Justiça.

A investigação começou há cinco meses, a pedido do Ministério Público Estadual de Alpinópolis. As liminares de soltura de presos eram negociadas por até R$ 180 mil cada. De acordo com a polícia, um advogado protocolava o pedido de soltura em determinado plantão do tribunal, quando estaria trabalhando uma outra pessoa envolvida na fraude.

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Juiz afastado na Operação Naufrágio tem pedido negado na OAB do ES STJ intima magistrado de MT citado em esquema de venda de sentença O advogado, um empresário e outras cinco pessoas também foram detidas nesta quinta-feira (30). O advogado e o empresário foram ouvidos pela polícia e liberados, após colaborarem com as investigações. O defensor do advogado disse que o cliente assumiu participação no esquema. Já o defensor do empresário não foi encontrado para falar sobre o assunto. Os nomes dos suspeitos presos e a participação de cada um no esquema não foram divulgados pela PF porque as investigações continuam. O G1 não conseguiu falar com o desembargador.

Dentre os presos estão duas pessoas detidas em Ribeirão Preto (SP). De acordo com a assessoria da Polícia Federal em Divinópolis, também há mandados contra traficantes do Mato Grosso que teriam sidos beneficiados pelo esquema. Eles são considerados foragidos pela Polícia Federal.

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