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Tribunal tem cem varas em BH e 18 estão sem titulares |
Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, das cem varas existentes no município, 18 estão sem juízes fixos. O problema ocorre pela lentidão na nomeação de profissionais no lugar daqueles promovidos a desembargador ou que se aposentam.
As varas desguarnecidas são atendidas por juízes auxiliares. Mas, segundo um servidor do TJMG, que pediu para não ser identificado, eles costumam responder por várias repartições simultaneamente e, por isso, não mantêm uma frequência de trabalho, dando prioridade aos casos urgentes. "Algumas varas têm mais de 12 mil processos acumulados".
O TJMG garante que os 58 juízes auxiliares da capital conseguem atender à demanda, mas reconhece que a situação se agravou devido a uma resolução do Conselho Nacional de Justiça, que exige uma série de critérios para promover os magistrados por merecimento, dificultando a nomeação.
A situação se repete no interior. Das 297 comarcas mineiras, 17 estão sem juízes titulares desde o ano passado.
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