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26/07/2012

Vereadores querem "vender" trechos de oito ruas da capital

Danilo Emerich - Do Hoje em Dia                                    TONINHO ALMADA
Club ocupa uma área do bairro Serra onde deveria passar uma via
Club ocupa uma área do bairro Serra onde deveria passar uma via


Trechos de pelos menos oito vias públicas de Belo Horizonte estão em processo de desafetação – chamado legalmente de “doação onerosa” – na Câmara de Vereadores. Eles estão relacionados em seis projetos de lei que propõem a doação ou troca dessas vias por outros terrenos. O caso mais recente é o de uma área ocupada há quase 70 anos pelo Olympico Club, no bairro Serra, na região Sul, onde deveria passar uma rua.




A área tem 567 metros quadrados e a via sem saída, avaliada em R$ 2,2 milhões, faria cruzamento com a rua Caraça. Uma quadra e uma portaria foram construídas no local. Segundo o presidente do clube, Luiz Carlos Bemfica, a desafetação resolveria em definitivo uma negociação que dura 15 anos.

Segundo Bemfica, a prefeitura não apresentou documentos que comprovem que o terreno pertence ao município, mas apenas o projeto de uma rua. “A proposta é uma permuta de bens. Compraríamos um terreno, de igual valor e em local a ser definido, e o cederíamos ao município, em troca da área ocupada pelo clube”, diz.

Vizinha do Olympico há 60 anos, a dona de casa Tereza de Jesus Rodrigues Limas, de 73, afirma que havia um córrego e um casarão no local. Segundo ela, o imóvel onde funciona o clube pertenceu aos antigos proprietários da empresa Bemoreira Ducal e à família do ex-vereador Aritana Cobério.
O local também foi zona boemia antes de ser vendido ao Olympico. “Nunca passou rua aí e a área sempre esteve ocupada”, ressalta Tereza.

O projeto de lei que prevê a desafetação da área foi aprovado em segundo turno no dia 9 e aguarda a aprovação da redação final. Em seguida, a proposta segue para sanção ou veto do prefeito Marcio Lacerda.

Segundo o autor do projeto, vereador Leo Burguês, a diretoria do clube o procurou com a intenção de fazer obras no local, mas esbarrou em impedimentos, uma vez que a área está irregular. “Há dezenas de locais públicos sem serventia ou que não são utilizados e foram ocupados há anos. Estamos apenas regularizando a situação e, com isso, ganhando recursos para a cidade aplicar em outras áreas”, diz.

Mais cinco projetos semelhantes estão em tramitação na Câmara. Os espaços que poderão ser trocados ou doados são trechos das ruas Hélio Gomes dos Santos, na Vila São Francisco de Assis; Ipê, Serra Negra e Samuel Sales Barbosa, na Lagoinha; Itaituba, no bairro São Geraldo; Romero Gomes Vieira, no Vale do Jatobá; e Antônio Olímpio, no Esplanada.

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