Abuso de poder, coação, perseguição, assédio moral, agressão, desmandos e até suspeita de envolvimento com drogas são algumas das denúncias que pesam contra o comandante do 19º Batalhão da Polícia Militar (BPM) de Teófilo Otoni, tenente coronel Marcos Barbosa da Fonseca. As acusações foram apresentadas por policiais e civis, nesta quarta-feira (14/3/12), à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em audiência pública realizada nesta cidade da região Jequitinhonha/Mucuri. A reunião aconteceu na Câmara Municipal e foi acompanhada por cerca de 150 pessoas, entre policiais e outros moradores.
O militar acusado não compareceu, alegando estar de licença médica, o que foi confirmado pelo médico da PM Kênio Cássio Teixeira. Ele será novamente convocado pela comissão e, segundo o presidente, deputado Durval Ângelo (PT), se necessário será avaliado por uma junta médica. Disse também que solicitará uma audiência com o governador para pedir providências. O autor do requerimento, deputado Sargento Rodrigues (PDT), afirmou que as denúncias são tão graves que, se não foram solucionadas pelo governador ou pela própria corporação, devem ser objetivo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).
A ausência do militar causou estranheza aos deputados por atos praticados por ele neste período de licença médica de 15 dias, que teve início dia 7 de março. Um vídeo mostra o tenente coronel jogando bola; e numa gravação de áudio apresentada na audiência pública, ele avisa a transferência a um dos policiais que participou da reunião. Um documento assinado por ele, também exibido, libera policiais interessados em acompanhar a audiência, a comparecer, fardados, ao evento.
O militar acusado não compareceu, alegando estar de licença médica, o que foi confirmado pelo médico da PM Kênio Cássio Teixeira. Ele será novamente convocado pela comissão e, segundo o presidente, deputado Durval Ângelo (PT), se necessário será avaliado por uma junta médica. Disse também que solicitará uma audiência com o governador para pedir providências. O autor do requerimento, deputado Sargento Rodrigues (PDT), afirmou que as denúncias são tão graves que, se não foram solucionadas pelo governador ou pela própria corporação, devem ser objetivo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).
A ausência do militar causou estranheza aos deputados por atos praticados por ele neste período de licença médica de 15 dias, que teve início dia 7 de março. Um vídeo mostra o tenente coronel jogando bola; e numa gravação de áudio apresentada na audiência pública, ele avisa a transferência a um dos policiais que participou da reunião. Um documento assinado por ele, também exibido, libera policiais interessados em acompanhar a audiência, a comparecer, fardados, ao evento.
Durval Ângelo questionou como alguém de licença pode ter tantas atividades e defendeu o afastamento de todo o comando da PM em Teófilo Otoni. “Saio convicto de que esse comandante tinha que estar preso”, considerou. Sargento Rodrigues, que também acredita haver uma rede de apoio e sustentação do comandante no município, disse que um requerimento de sua autoria já foi aprovado, sugerindo o afastamento cautelar do militar do cargo.
O comandante da 15ª Região da Polícia Militar, à qual pertence o 19º BPM, coronel José Geraldo de Lima, garantiu que todas as denúncias serão apuradas. Ele informou que algumas já estão sendo avaliadas pela Corregedoria da PM. O mesmo garantiu o ouvidor da PM, Paulo Vaz Alkimin, e o promotor do Patrimônio Público, Fábio Reis de Nazareth.
O comandante da 15ª Região da Polícia Militar, à qual pertence o 19º BPM, coronel José Geraldo de Lima, garantiu que todas as denúncias serão apuradas. Ele informou que algumas já estão sendo avaliadas pela Corregedoria da PM. O mesmo garantiu o ouvidor da PM, Paulo Vaz Alkimin, e o promotor do Patrimônio Público, Fábio Reis de Nazareth.
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| Comandante da 15ª Região da Polícia Militar |
No entanto, o empresário Luiz Carlos Ferreira Júnior, policial aposentado e dono de uma empresa de segurança, acusou o promotor de ser amigo particular do comandante e de participar de festas e reuniões suspeitas com ele. Júnior disse que tem vídeos, escondidos em outra cidade, mostrando Fábio Nazareth, o tenente coronel Fonseca e outras autoridades da cidade participando desses encontros com garotas, que pareciam ser menores de idade, dirigindo após ingerir bebida alcóolica e em “atitudes suspeitas”. O empresário disse ser vítima de perseguições em função dessas gravações. Parte delas foram apreendidas por policiais em meados do ano passado e, segundo ele, desde então, tanto ele quanto funcionários seus são constantemente abordados para verificar se há novas provas.
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| Empresário Luiz Carlos Ferreira Júnior |
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| 2º sargento PM Paulo Henrique |
Suspeita de drogas - O 2º sargento PM Paulo Henrique Gomes Ferreira foi um dos que reclamou ser vítima de perseguições, tratamento humilhante e degradante. Segundo ele, tudo começou depois de ele ter surpreendido o comandante num local conhecido como Alto da Chapada, que é ermo e frequentado por usuários de drogas.
Paulo Henrique contou que ao chegar ao lugar e perceber a presença do tenente coronel não continuou com a abordagem. Mesmo assim, passou a sofrer retaliações como ser transferido da guarnição tática à qual pertencia, assim como seus dois colegas; e ter tido adulterada as notas de sua ficha de avaliação para promoção. Numa gravação exibida na audiência pública, o coronel ameaça o policial, advertindo-o do que falaria sobre o caso e anunciando sua transferência da unidade.
Outro policial ameaçado por ter encontrado o coman dante em situação constrangedora é o 3º sargento Marcos Antônio Chaves Souza, que trabalhava na Polícia Rodoviária e foi transferido para o batalhão comandado pelo tenente coronel. Marcos teria visto o militar numa festa acompanhado de uma moça, que não era sua esposa. Ele disse que apenas o cumprimentou para evitar o constrangimento, mas foi acusado pelo oficial de tratamento indiferente. “Ele disse que eu fiz pouco caso”, reclamou.
O sargento disse que a partir daí o tenente coronel passou a ridicularizá-lo para a tropa. “Até ganhei o apelido de Fonseca”, afirmou. A transferência também seria ilegal, pois a justificativa foi que o sargento tinha pedido a troca com outro policial. “O desmando e o arbítrio estão instalados em Teófilo Otoni”, disse Durval Ângelo.
Agressões e ameaças também são denunciadas
Paulo Henrique contou que ao chegar ao lugar e perceber a presença do tenente coronel não continuou com a abordagem. Mesmo assim, passou a sofrer retaliações como ser transferido da guarnição tática à qual pertencia, assim como seus dois colegas; e ter tido adulterada as notas de sua ficha de avaliação para promoção. Numa gravação exibida na audiência pública, o coronel ameaça o policial, advertindo-o do que falaria sobre o caso e anunciando sua transferência da unidade.
Outro policial ameaçado por ter encontrado o coman dante em situação constrangedora é o 3º sargento Marcos Antônio Chaves Souza, que trabalhava na Polícia Rodoviária e foi transferido para o batalhão comandado pelo tenente coronel. Marcos teria visto o militar numa festa acompanhado de uma moça, que não era sua esposa. Ele disse que apenas o cumprimentou para evitar o constrangimento, mas foi acusado pelo oficial de tratamento indiferente. “Ele disse que eu fiz pouco caso”, reclamou.
O sargento disse que a partir daí o tenente coronel passou a ridicularizá-lo para a tropa. “Até ganhei o apelido de Fonseca”, afirmou. A transferência também seria ilegal, pois a justificativa foi que o sargento tinha pedido a troca com outro policial. “O desmando e o arbítrio estão instalados em Teófilo Otoni”, disse Durval Ângelo.
Agressões e ameaças também são denunciadas
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| Wanderley Bessa |
Outra acusação foi apresentada pelo auxiliar de laboratório Wanderley Bessa Neves, que recebeu um tapa no rosto do comandante após ter ultrapassado, com sua moto, o carro do militar. Wanderley disse que, quando estava no posto, o militar chegou à paisana, xingando-o de vagabundo e folgado e já agredindo. Ele o teria acusado de infração no trânsito.
Testemunha deste caso, o cabo Geraldo Elione também acusa o tenente coronel de abuso. Ele contou que chegou ao posto para abastecer sua moto quando foi chamado pelo comandante, que o ordenou a abordar o motoqueiro. Elione confirmou as denúncias de Wanderley e disse que ele não teve como se defender das agressões, pois foi tomado de surpresa.
Um inquérito foi aberto e o cabo Elione depôs contra seu superior. Depois disso, afirma ter sofrido ameaças, antes de seu depoimento, e de ser transferido, depois de 27 anos de serviço em Teófilo Otoni, para o município de Salto da Divisa (Jequitinhonha/Mucuri) – sob alegação de problemas com sua esposa, que ocorreram em 2010. "Isso não poderia ser motivo, pois a vida íntima é inviolável”, indignou-se o deputado Sargento Rodrigues.
Testemunha deste caso, o cabo Geraldo Elione também acusa o tenente coronel de abuso. Ele contou que chegou ao posto para abastecer sua moto quando foi chamado pelo comandante, que o ordenou a abordar o motoqueiro. Elione confirmou as denúncias de Wanderley e disse que ele não teve como se defender das agressões, pois foi tomado de surpresa.
Um inquérito foi aberto e o cabo Elione depôs contra seu superior. Depois disso, afirma ter sofrido ameaças, antes de seu depoimento, e de ser transferido, depois de 27 anos de serviço em Teófilo Otoni, para o município de Salto da Divisa (Jequitinhonha/Mucuri) – sob alegação de problemas com sua esposa, que ocorreram em 2010. "Isso não poderia ser motivo, pois a vida íntima é inviolável”, indignou-se o deputado Sargento Rodrigues.
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| Kênio Cássio Teixeira |
O cabo também acusou o médico Kênio Cássio Teixeira de abuso por prendê-lo por dois dias, sob alegação de desacato e desobediência. O médico não homologou um atestado médico de 30 dias apresentado pelo cabo e quis transformá-lo em dispensa, no lugar de licença. Elione não aceitou a negativa e foi acusado pelo médico de desacato. Kênio o mandou se sentar e ele se negou, sendo confinado por dois dias (8 e 9 de março).
Ouvido, o médico afirmou que considerou desobediência o cabo ter se mantido em pé, porque “ele estava exaltado”. Sargento Rodrigues o contestou, dizendo que não existe essa previsão entre os delitos tipificados na legislação. O médico disse que também considerou-se ameaçado, porque o cabo pediu seu nome completo para solicitar uma viatura e denunciá-lo à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia. “Isso é uma tentativa de cercear os trabalhos da comissão”, disse o presidente, Durval Ângelo, ao lembrar que ninguém pode impedir que qualquer cidadão apresente denúncias à comissão.
Comerciante que apresentaria outras denúncias sofre derrame durante audiência
Ouvido, o médico afirmou que considerou desobediência o cabo ter se mantido em pé, porque “ele estava exaltado”. Sargento Rodrigues o contestou, dizendo que não existe essa previsão entre os delitos tipificados na legislação. O médico disse que também considerou-se ameaçado, porque o cabo pediu seu nome completo para solicitar uma viatura e denunciá-lo à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia. “Isso é uma tentativa de cercear os trabalhos da comissão”, disse o presidente, Durval Ângelo, ao lembrar que ninguém pode impedir que qualquer cidadão apresente denúncias à comissão.
Comerciante que apresentaria outras denúncias sofre derrame durante audiência
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| A filha dele, a advogada Cecília Souto |
O comerciante Jaime Ferreira Souto Filho, que esteve presente no princípio da audiência pública para apresentar um dossiê de denúncias contra o comandante Fonseca, passou mal e foi internado com derrame. A filha dele, a advogada Cecília Souto, explicou a sua ausência, mas não quis revelar o teor das denúncias.
Cecília disse apenas que o pai foi ameaçado na noite desta terça-feira (13) por dois motoqueiros, que o abordaram no caminho para casa, num trevo da BR-116. O carona da moto teria perguntado se ele participaria da audiência e, após a confirmação, teria gritado: “olha o que vocês vão falar amanhã”, levantando a blusa para mostrar um revólver que trazia na cintura. O deputado Sargento Rodrigues disse que uma cópia dos documentos chegou a ser furtada, mas que os originais continuam em poder do comerciante.
Outras denúncias – Outras denúncias também foram apresentadas durante a audiência pública.
Cecília disse apenas que o pai foi ameaçado na noite desta terça-feira (13) por dois motoqueiros, que o abordaram no caminho para casa, num trevo da BR-116. O carona da moto teria perguntado se ele participaria da audiência e, após a confirmação, teria gritado: “olha o que vocês vão falar amanhã”, levantando a blusa para mostrar um revólver que trazia na cintura. O deputado Sargento Rodrigues disse que uma cópia dos documentos chegou a ser furtada, mas que os originais continuam em poder do comerciante.
Outras denúncias – Outras denúncias também foram apresentadas durante a audiência pública.
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| Azevedo |
- o cabo Fernando Morais Azevedo reclama de perseguições por ter se pronunciado contra um memorando emitido pelo comandante. Chegou a ser preso durante uma reunião da Associação de Policiais e permaneceu detido por mais uma noite, após ter sido beneficiado por um alvará de soltura pela Justiça Militar, por ter descumprido uma ordem do tenente coronel;
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| Flávio Kretli |
- o 3º sargento Flávio Kretli vem sofrendo vários procedimentos administrativos, principalmente a partir de 2011, quando publicou alguns artigos em blogs visitados por militares. Também teria sido impedido de receber gratificação de função a que teria direito;
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| Dilmar Vieira |
- o cabo Dilmar Vieira Gonçalves reclamou ter sido transferido ilegalmente, sob alegação de pedido próprio, sem nem mesmo ter sido consultado;
sargento Romildo
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| sargento Romildo |
- o 3º sargento Romildo Mendes Amaral apresentou três denúncias. Quando atuava na Polícia Ambiental foi impedido pelo comandante, que na época era major, de autuar a Copasa porque a concessionária teria firmado um acordo de instalar poços artesianos em duas unidade policiais. Também se disse perseguido pelo tenente coronel, por ter apreendido três pássaros que estavam sendo transportados ilegalmente. Ele acusa o comandante de desmate ilegal em sua propriedade rural e diz ter sido acusado por ele de invasão de propriedade, por ter fotografado o crime ambiental.
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| soldado Romário |
- o soldado Romário Barbosa Santos afirmou que foi processado administrativamente pelo comandante sem ter sido formalmente denunciado, processo que se arrastou por quatro anos. O soldado também sofreu duas punições, sendo uma por ter faltado ao serviço, mesmo tendo apresentado atestado médico, e outra quando passou mal na direção de uma viatura e, em função disto, sofreu um acidente;
- o 1º tenente Alexandro Batista Tavares Guimarães não compareceu à audiência, mas passou para o deputado Sargento Rodrigues suas queixas. Ele diz que está sendo ameaçado de transferência para Almenara ou Malacacheta, além de estar sendo investigado por suposta acusação de ter divulgado notícias contra condutas ilícitas praticadas pelo capitão Zimerer;
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Walmor Fonte: Blog Notícia da Casena |
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