Dnit emperra obras de recuperação de trecho da BR-381

Sítios arqueológicos ao longo da rodovia impedem a liberação do lincenciamento ambiental para início das obras\  Ernesto Braga - Do Hoje em

Revitalização de trecho entre BH e Valadares depende de relatório de impactos arqueológicos

A falta de informações sobre os impactos da duplicação da BR-381 nos sítios arqueológicos existentes nos 311 quilômetros da rodovia, entre Belo Horizonte e Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, impede a superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em Minas de conceder o licenciamento ambiental para que a obra seja iniciada. Em 20 de janeiro, o Iphan recebeu apenas um relatório inconclusivo, assinado pelo arqueólogo Fernando Walter da Silva Costa, contratado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

“O documento confirma apenas a existência dos sítios arqueológicos no trecho, mas não diz onde eles estão, nem quais os reflexos da duplicação sobre eles. O Iphan sabe da necessidade da obra, devido à importância da BR-381 para Minas Gerais. Mas não vai, de forma irresponsável, conceder uma licença que pode comprometer o patrimônio cultural e natural do Estado”, afirma o superintendente do Iphan em Minas, Leonardo Barreto. Ele procurou o Hoje em Dia após a divulgação na imprensa, na semana passada, de que a duplicação da rodovia estava emperrada por causa da morosidade do Iphan.

Segundo Barreto, o arqueólogo Fernando Walter foi designado por uma empresa de consultoria ambiental para fazer o diagnóstico. O superintendente não soube informar se a empresa participou de licitação aberta pelo Dnit. “Dois arqueólogos fariam a avaliação do impacto, mas um nos comunicou que desistiu. Acho que, por causa da falta desse profissional, está havendo uma sobrecarga de trabalho. O arqueólogo que assina o relatório enviou mais 15 processos diferentes ao Iphan, apenas de janeiro a fevereiro deste ano, sobre obras a serem feitas em Minas e outros Estados”, diz Barreto.

No documento enviado ao Iphan, o arqueólogo afirma que “a documentação cartográfica referente aos resultados dos trabalhos em campo (na BR-381) não será apresentada neste relatório parcial”. Ele conclui dizendo que “o mapa com os locais de interesse histórico e arqueológico identificados na área diretamente afetada (ADA), área de influência direta (AID), ainda serão finalizados e será inserido no relatório final”.

“Isso me pareceu um truque dos mais faceiros”, comenta Barreto. Pela lei, o Iphan tem 90 dias, contados a partir de 20 de janeiro, para liberar ou vetar a obra. “Enquanto não nos for apresentado um relatório completo, mostrando como salvaguardar os sítios arqueológicos cortados pela BR-381, estaremos impossibilitados de dar um parecer”, garante o superintendente. O Dnit foi procurado ontem para comentar o assunto, mas ninguém atendeu à ligação.

Segundo Barreto, o licenciamento do Iphan é o segundo passo para que a duplicação da rodovia seja autorizada. Em seguida, o Dnit entrará com o pedido de licenciamento ambiental junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). O primeiro passo foi a licença prévia, já concedida pelo governo de Minas.

A parte da BR-381 que será duplicada passa por 23 municípios: Belo Horizonte, Sabará, Santa Luzia, Nova União, Caeté, Itabira, Bom Jesus do Amparo, Barão de Cocais, São Gonçalo do Rio Abaixo, Rio Piracicaba, João Monlevade, Bela Vista de Minas, Nova Era, Antônio Dias, Jaguaraçu, Coronel Fabriciano, Timóteo, Ipatinga, Santana do Paraíso, Belo Oriente, Naque, Periquito e Governador Valadares

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