NOVO GOVERNO - Negociação complicada à vista

Na reunião com sindicalistas, marcada para amanhã, Palácio do Planalto mostrará boa vontade em corrigir a tabela do Imposto de Renda, mas não quer mexer no valor do mínimo, de R$ 545

Ivan Iunes e Tiago Pariz

                        

A correção da tabela do Imposto de Renda é o mínimo a ser feito. Tivemos
aumentos acima da inflação e parte desse aumento está sendo comido pelo Leão" -
Arthur Henrique, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT)

Brasília – O governo federal decidiu acatar apenas parte das reivindicações feitas pelas centrais sindicais. Responsável pela negociação com os sindicalistas, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, confirmará a correção da tabela do Imposto de Renda em índice que pode chegar até os 6,46% defendidos pelas centrais. Embora admita ouvir sugestões dos trabalhadores para o reajuste do salário mínimo, a orientação da presidente Dilma Rousseff é de que o valor não ultrapasse os R$ 545 anunciados pela equipe econômica. Amanhã, Carvalho vai receber representantes das seis centrais sindicais no Palácio do Planalto, quando será aberta oficialmente a negociação do governo Dilma com representantes dos trabalhadores.

A proposta inicial do governo não significa sugerir aos sindicalistas a troca da correção da tabela do IR pela manutenção do aumento previsto para o mínimo. O recado é que o governo federal apenas cumprirá o que já foi acordado – tanto no reajuste do imposto quanto no do salário. Pelas contas da equipe econômica, a atualização da tabela no patamar defendido pelos sindicalistas significaria uma renúncia de arrecadação próxima de R$ 5 bilhões. Já o salário mínimo geraria um impacto na economia de R$ 286 milhões, a cada R$ 1 de reajuste.

As próprias centrais dão como certa a correção de tabela do imposto, provavelmente em 6,46%. “A correção é o mínimo a ser feito. Tivemos aumentos acima da inflação e parte desse aumento está sendo comido pelo Leão”, diz o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Arthur Henrique. Os sindicalistas entraram na Justiça em 20 estados exigindo a atualização, prometida pelo ex-presidente Lula e por Dilma durante a campanha eleitoral.

Uma vitória parcial, no entanto, não significará para os trabalhadores abrir mão de um mínimo maior que R$ 545. “O PIB de 2009 foi negativo por causa da crise econômica. Não dar o reajuste superior é transferir o ônus dessa crise integralmente para os trabalhadores, pois até os empresários tiveram incentivos”, critica Henrique. Embora reivindiquem o novo salário em R$ 580, os sindicalistas admitem nos bastidores aceitar um mínimo de R$ 550.

Para especialistas, o governo não pode condicionar a correção do IR ao aumento do salário mínimo. Os economistas entendem que reajustar a remuneração base incentiva o consumo, o que aumenta a arrecadação. Na prática, parte do dinheiro retornaria aos cofres públicos e compensaria o peso dos dois benefícios para as contas do Tesouro. “A luta salarial se torna inócua sem a correção da tabela. Sem o reajuste da tabela do Imposto de Renda, os aumentos salariais do último ano ficam insignificantes. O impacto das medidas no mercado de trabalho acaba gerando mais imposto para a pessoa física”, diz o economista da Universidade de Brasília Roberto Piscitelli.

O governo Lula reajustou a tabela do IR em 4,5%, o centro da meta de inflação estabelecido pela equipe econômica. Se Dilma optar pelos 6,46%, será o maior índice desde o aprovado para 2007, que chegou a 7,9%.

FORÇA A Força Sindical classificou de “nefasta” a proposta do governo de reajustar a tabela do IR em troca de um acordo para estabelecer o salário mínimo no valor de R$ 545. Em nota divulgada ontem, a central diz que vai insistir em suas três propostas: reajuste de R$ 580 para o salário mínimo, correção de tabela do Imposto de Renda em 6,5% e reajuste de 10% para os aposentados e pensionistas que ganham valores acima do piso nacional. “Entendemos que elas (as propostas) são essenciais para ajudar o país a crescer, distribuir renda e erradicar a miséria”, diz a nota assinada pelo presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP). (Com agências)