Ele foi autuado em flagrante no sábado (29), um dia após o acidente.
Justiça aceitou denúncia do Ministério Público.
G1 MG
O motorista de 24 anos envolvido em um acidente com 16 veículos, que deixou cinco pessoas mortas e outras 13 feridas, no Anel Rodoviário de Belo Horizonte, foi solto na noite desta terça-feira (15), segundo a Secretaria de Estado e Defesa Social (Seds). Ele foi autuado em flagrante no sábado (29), um dia após o acidente e ficou detido no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp), no bairro Gameleira, Região Oeste de BH.
Nesta terça-feira (15), o juiz do 1º Tribunal do Júri do Fórum Lafayette de Belo Horizonte, Guilherme Queiroz Lacerda, concedeu liberdade provisória ao acusado. Segundo informações do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o magistrado considerou que o motorista possui residência fixa, trabalho certo e é primário. Segundo o magistrado, a prisão não deve ser mantida apenas “em face da gravidade do resultado do delito”.
"As evidências estão a indicar que não se está diante de um criminoso contumaz e perigoso, e, sim, de um trabalhador que acabou por se envolver em uma colisão de veículos de lastimáveis consequências", ponderou. Lacerda determinou a expedição do alvará de soltura, mas ressalvou que o acusado deve comparecer a todos os atos processuais.
O juiz determinou, ainda, a suspensão da carteira de habilitação do acusado, como prevê legislação federal. "Não há, pelo menos por enquanto, qualquer possibilidade de que ele continue autorizado a circular livremente pelas ruas e estradas do país, em inequívoco risco para os demais transeuntes, na condução de automotores", disse Lacerda.
Ele advertiu que o processo está na fase inicial e pode resultar, inclusive, na condenação por simples homicídio e lesões corporais culposos, em virtude da "tênue linha divisória estabelecida doutrinariamente entre a culpa consciente e o dolo eventual, ou mesmo a ocorrência do caso fortuito".
Nenhum comentário:
Postar um comentário