Novo secretário da Câmara Federal tenta reduzir em R$ 5,2 milhões os gastos com moradias dos parlamentares
Hédio Ferreira Júnior - Da Sucursal - Jornal Hoje em Dia
BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados deve economizar a partir de julho deste ano cerca de R$ 5,2 milhões em auxílio moradia. O corte nos gastos com a verba destinada a custear a habitação de parlamentares que trabalham no Congresso Nacional vai representar mais da metade do que a Casa desembolsou no ano passado com o penduricalho, num total de R$ 9,2 milhões.
Até o final do semestre, 144 apartamentos funcionais construídos na década de 1970 e que estavam em condições precárias de moradia deverão estar prontos depois de passarem por uma obra completa de restauração. Já em março, espera-se entregar 48 deles completamente reformados, o que inclui troca de elevadores, novo sistemas hidráulico e elétrico e de caixa d’água.
A Câmara conta com 432 moradias funcionais. Situados em áreas nobres e centrais do Plano Piloto, os blocos (como são chamados os prédios residenciais em Brasília) inteiros do Legislativo contam com apartamentos de tamanho invejável para qualquer morador da cidade, com metragem padrão de 225 m². O valor ultrapassa os quatro dígitos. Em termos comparativos, um imóvel na mesma região e com metade do tamanho tem valor de mercado atual em torno de R$ 1 milhão.
A situação precária dos imóveis públicos ficou conhecida na época do escândalo do mensalão. Então deputado, Roberto Jefferson (PTB-RJ) era o único morador de um prédio inteiro desocupado e por lá fazia suas cantorias, acompanhado por uma cobertura intensa da imprensa e relatada inclusive no “Blog do Vizinho”, que morava uma quitinete bem próxima ao seu bloco.
Cada deputado federal tem direito a requisitar até R$ 3 mil em auxílio moradia, desde que resida em um imóvel que não seja da Câmara. Todos, neste caso, têm direito ao penduricalho, inclusive os eleitos pelo Distrito Federal. O valor pode ser reembolsado por meio de apresentação de recibo de aluguel ou receber o dinheiro livre, sem comprovação de gasto. Neste último caso, porém, há desconto de 27%, abatidos pelo Imposto de Renda.
Os apartamentos são mobiliados, porém roupas de cama e eletrodomésticos devem ser adquiridos pelos próprios parlamentares. Por estar em troca de mandato, onde a desocupação de ex-deputados ainda não aconteceu, a Câmara não informou com precisão quem recebe auxílio e quem utiliza a moradia funcional.
Já no primeiro dia de trabalhos da nova legislatura, em 1º de fevereiro, havia 140 deputados recém-chegados à capital inscritos para ocupar um dos apartamentos da Câmara. Até este mês, apenas 264 estavam em condições de uso, sendo outras 144 em reformas e um bloco de 24 apartamentos completamente desativado aguardando autorização para o início das obras.
Como o número de apartamentos é insuficiente e o tamanho de cada um deles é grande para ser ocupado( muitas vezes por só um deputado em apenas três dias da semana) havia um projeto de divisão dos imóveis em dois. A proposta esbarra, porém, no projeto de estruturação das superquadras que abrigam os blocos e dependeria de um estudo e autorização do Governo do Distrito Federal para isso.
Os imóveis funcionais foram construídos para abrigar os parlamentares federais que vinham de todos os estados com suas famílias para viver em Brasília. Em uma época que a ocupação da cidade ainda era pequena e havia muita área para novas construções, os imóveis eram feitos com bastante espaço, com quatro quartos feitos e salas de estar enormes, para alojar famílias numerosas. Atualmente, poucos são os deputados que residem fora de suas bases e passam a semana com a família no Distrito Federal.
Nenhum comentário:
Postar um comentário