Lacerda acusa o TCE de usar ‘politicamente’ obras do BRT

Prefeito contesta o levantamento do grupo de técnicos do tribunal e disse que relatório interno teria sido vazado por funcionários

Ana Flávia Gussen - Do Hoje em Dia - 30/05/2012 -

Marcelo Prates

Marcio Lacerda apresentou, na última terça-feira (29), programa de mobilidade urbana

Depois de ver suspensas duas obras do BRT, sistema de transporte rápido de ônibus, por suspeitas de irregularidades, o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), acusou o Tribunal de Contas do Estado (TCE) de atuar de ‘maneira política’. Na última terça-feira (29), durante exposição do programa de mobilidade urbana para empresários na Associação Comercial de Minas, o socialista contestou o levantamento do grupo de técnicos do tribunal e disse que o relatório interno teria sido vazado por funcionários da Corte.
 

“Esse relatório ficou circulando dentro do TCE e depois vazaram para a imprensa. Demos todas as explicações, mas fica complicado”, declarou. O prefeito ainda questionou parte do relatório do conselheiro Eduardo Carone, onde foram registradas suspeitas de superfaturamento nas planilhas de custo para a execução das obras do BRT da região São Gabriel.

“Falaram até em superfaturamento de 4%, mas não existe superfaturamento de 4%. Nunca ouvi falar nisso. Além disso, usamos as planilhas da prefeitura. Se tivéssemos usado as do governo os preços estariam muito mais altos”, declarou Lacerda.

Segundo os técnicos do TCE, as planilhas adotadas pela prefeitura tinham preços mais altos. O relatório não informa o percentual de superfaturamento nos preços.

O prefeito ressaltou aos empresários que a administração municipal respondeu a todos os questionamentos feitos pelos conselheiros.

Desde março deste ano, as obras do BRT na capital têm sido alvo de investigação por parte do TCE. As obras da estação São Gabriel e o processo licitatório do BRT da região da Pampulha foram suspensos pelo Pleno do TCE depois que relatórios apontaram, dentre outros problemas, a possibilidade de quebra na isonomia, o que poderia favorecer empresas no trâmite.

O motivo seria uma cláusula que pontua as empresas por tempo de experiência no mercado. As duas obras estão orçadas em R$ 44 milhões e tiveram os mesmos pontos do edital contestados pelo TCE. Após ter agravo negado pelos conselheiros, a prefeitura entrou com recurso no Tribunal de Justiça, onde os processos foram liberados por meio de liminar.
 

Por meio de sua assessoria de imprensa, o TCE declarou que não vai se manifestar sobre as declarações do prefeito e se limitou a dizer que as suspensões das duas obras foram decisões tomadas pelo Pleno da Corte.

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