A Assembleia Legislativa de Minas Gerais instala, na próxima sexta-feira (5/11/10), a comissão de representação do Fórum Técnico Segurança Pública: Drogas, Criminalidade e Violência. A solenidade será às 15 horas, no Salão Nobre, e contará com a presença do presidente da ALMG, deputado Alberto Pinto Coelho, de outros parlamentares e autoridades. A comissão de representação, composta por representantes de 35 entidades e mais dois cidadãos, foi eleita durante o fórum técnico realizado entre 11 e 13 de agosto deste ano, e tem como atribuição acompanhar os desdobramentos do evento.
O trabalho desse grupo inclui a discussão e o encaminhamento, junto com a Comissão de Segurança Pública da ALMG, das 42 propostas finais do fórum técnico, que podem ser transformadas em proposições legislativas ou políticas públicas e podem ser ainda objetos de novos debates ou gestões junto a órgãos oficiais. Entre as propostas finais, a plenária do fórum priorizou 20 voltadas para a prevenção e o combate ao uso de drogas. O documento final do fórum é fruto de um amplo diagnóstico da segurança pública em todo o Estado, uma vez que o evento na ALMG foi precedido de 20 audiências públicas no interior, oito reuniões preparatórias e intensos debates nas comissões interinstitucionais e grupos de trabalho.
O fórum técnico foi realizado a requerimento da Comissão de Segurança Pública. Participaram de sua organização 67 entidades de todo o Estado. O fórum recebeu 698 inscrições de participantes, incluindo 492 representantes de 228 entidades. Pela primeira vez, um evento institucional do Legislativo mineiro abriu espaço para que os inscritos individualmente pudessem se manifestar e também votar no momento da elaboração do documento final. Dois cidadãos desse grupo integram a comissão de representação, o que reforça o compromisso da ALMG de buscar a participação também de pessoas que não têm vínculos com instituições.
Debates - Durante os três dias do fórum, autoridades, especialistas, profissionais de segurança e representantes das entidades discutiram, entre outros temas, a dimensão da malha viária e o problema das fronteiras desguarnecidas que colocam o Estado na rota do tráfico; os baixos efetivos das polícias federais e estaduais para combatê-lo; o aumento do consumo de crack como determinante do crescimento da violência; a alta taxa de infrações criminais por uso e tráfico de drogas; os esforços dos governos estadual e federal para integrar ações; e uma política comum de combate às drogas, prevenção do uso e tratamento dos dependentes.
FONTE: ALMG
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