VISITA DE BLOGUEIROS AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL ELISMAR PRADO

Da esquerda para a direita, Renata Pimenta, Dep. Elismar Prado, Elizete Batista e Cabo Fernando

O deputado estadual Elismar Prado, recebeu hoje em seu gabinete às 14h00min os blogueiros, Cabo Fernando, Renata Pimenta e Elizete Batista. A visita dos blogueiros ao gabinete do parlamentar foi para entregar ao mesmo uma pauta de reivindicações que afetam a classe policial militar. Elismar Prado leu a pauta e disse que alguns ítens já esta em andamento na Almg com alguma diferencia de conteúdo. Renata Pimenta pediu um maior empenho no que se refere ao excesso de horas trabalhadas do militar e citou que em algumas cidades do interior esse excesso é ainda maior, com abusos de alguns comandantes em exigir o máximo dos militares. Cabo Fernando além de comentar ítem por ítem da pauta entregue, pediu prioridade no piso salarial e no empenho do parlamentar em interferir junto a base aliada do governo para que seja concedido um aumento salarial ainda este ano, com referencia ao piso, Elismar Prado tentará contato com algum estado que já implantou o piso, para ele ter uma idéia de como fazer aqui. Após as exposições dos blogueiros, o deputado Elismar Prado disse que ficará em constante contato conosco e que estudara toda a pauta com carinho e aqueles ítens que ja estão em andamento ele dará uma melhorada e os que ainda não estão ele entrará em contato com o seu irmão deputado federal Welinton Prado e juntos darão todo o apoio as nossas reivindicações.

Segue abaixo a pauta entregue ao deputado Elismar Prado.

1º - Piso salarial a nível de estado nos mesmos moldes da Pec 300;

2º - Aumento salarial ainda este ano;

3º - Fixação de uma data de aumento anual para os demais anos;

4º - Não a quebra de paridade entre ativos, inativos e pensionistas;

5º - Reforma com o posto imediato aos 25 anos de efetivo serviço, como é hoje para as Pfem mineiras e como foi decidido pelo STF em São Paulo;

6º - Insalubridade e periculosidade extensivas aos inativos para que não haja quebra de paridade, pois o fato do militar passar para a inatividade não quer dizer que ele deixou de correr riscos;

7º - Fixação de 8 horas de serviço diário, o que ultrapassar seria pago em horas extras

7.1 – As alas do Corpo de Bombeiros trabalham 24x48, tirando 10 serviços a cada 30 dias:

10x24= 240 horas mensais, 240 divididos por 30 = 8 horas diárias sem folga;

7.2 – Além dessas 8 horas diárias sem folga, o militar ainda tem que responder a uma chamada mensal de 08h00min as 12h00min;

8º - Abono do “dia” do militar que em folga ou de férias tenha que comparecer a audiências na justiça;

8.1 – Hoje o militar nesta situação não tem nenhum documento que obrigue a organização militar a abonar esse(s) dias, existe sim um documento do Cmt Geral que fala sobre o assunto, mas deixa um vácuo, onde o chefe do militar pode ou não conceder uma reposição ao servidor e essa reposição pode ser apenas as horas em que o militar compareceu a justiça ou o dia inteiro, mas normalmente quando é reposto é apenas as horas. Mas o militar é obrigado a comparecer.

9º - Extensão do auxilio invalidez

9.1- Quando o militar for julgado invalido pela JCS mesmo que, em horário de folga tendo em vista que o a legislação rege que o militar é policia 24hs.

9.2 Quando o militar for jugado por INCAPACIDADE FÍSICA em serviço ou ato praticado por ele.

Ministro do STF reabilita juiz que atacou Lei Maria da Penha

Em sentença, juiz disse que lei era 'conjunto de regras diabólicas'.

Edílson Rodrigues foi afastado das atividades pelo CNJ, em 2010.

 

Débora Santos

Do G1, em Brasília

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello determinou o retorno à ativa do juiz Edilson Rumbelsperger Rodrigues, da comarca de Sete Lagoas (MG). Em novembro do ano passado, ele foi suspenso por pelo menos dois anos, acusado de usar linguagem discriminatória e preconceituosa em sentenças nas quais considerou inconstitucional a Lei Maria da Penha. O magistrado também rejeitou pedidos de medidas contra homens que agrediram e ameaçaram suas companheiras.

A decisão do ministro do STF é liminar e pode ser contestada no plenário. Marco Aurélio Mello considerou o afastamento “inadequado” e afirmou que as afirmações do magistrado foram feitas de forma "abstrata", sem se referir a uma pessoa em particular. Para ele, as sentenças do juiz são resultado de sua “concepção individual”.

"É possível que não se concorde com premissas da decisão proferida, com enfoques na seara das ideias, mas isso não se resolve afastando o magistrado dos predicados próprios à atuação como ocorre com a disponibilidade", afirmou Marco Aurélio.

MEC anuncia nesta quinta-feira aumento de 16% no piso de professor

Valor vai de R$ 1.024,67 para R$ 1.187,97 para jornada de 40 horas.

Reajuste é calculado de acordo com custo-aluno do Fundeb.

 

Do G1

 

O ministro da Educação, Fernando Haddad, anuncia nesta quinta-feira (24) o novo piso salarial dos professores da rede pública do país. O valor será de R$ 1.187,97 para docentes de nível médio que cumprem carga horária de 40 horas - uma alta de 15,84% sobre os R$ 1.024,67 adotados em 2010. Para os professores que cumprem 20 horas, o piso será de R$ 593,98.

O valor, de acordo com o MEC, é calculado pelo custo-aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A assessoria de imprensa do MEC disse que será definido nesta manhã se Haddad concederá entrevista coletiva sobre o aumento.

O governo anuncia também o abrandamento das regras para a liberação de recursos federais para as cidades que têm dificuldades para pagar o piso salarial. Atualmente, para receber o recurso adicional quando não é possível atingir o piso mínimo, o estado ou o município tem de destinar 30% de seu orçamento para a educação - e não os 25% exigidos pela Constituição. Pela nova regra, valerá o porcentual definido na Constituição.

O Ministério da Educação (MEC) vai flexibilizar também a regra que determina que, para repassar a verba, o município precisa atender 30% dos alunos na área rural. A condição deverá ser derrubada.

Um avião digno de príncipe árabe à disposição de Dilma

É um Lineage, o mais caro e o maior jato da Embraer, uma versão especial para 19 passageiros do modelo 190, que normalmente leva até 122 pessoas

Agencia Estado - 19/02/2011 - 12:32

Dilma Rousseff vai ter um avião de príncipe árabe no hangar do Grupo de Transporte Especial, o esquadrão da Força Aérea responsável pelo frota da Presidência da República. É um Lineage, o mais caro e o maior jato da Embraer, uma versão especial para 19 passageiros do modelo 190, que normalmente leva até 122 pessoas.

Cheio de eletrônica e luxo, cada Lineage não sai por menos de US$ 50,4 milhões. Dilma, no entanto, não está comprando a aeronave, nem vai pagar pelo uso - a Embraer cedeu por empréstimo o modelo para o GTE, sem custos. Sob a matrícula FAB 2592, o grande jato será usado para substituir os dois Emb-190 comprados pelo ex-presidente Lula para viagens locais e regionais. As duas unidades vão para a revisão, um por vez, até dezembro. A presidente vai usar o Lineage nesse período. Coisa de um ano, talvez pouco mais que isso. O jato já foi pintado com as cores oficiais da Presidência e recebeu as insígnias formais.

Luxo e desempenho

O arranjo interno é soberbo. A cabine é dividida em cinco áreas. Tem quatro salas: de estar, de refeições, reuniões e uma ampla seção privativa. Há ainda uma suíte isolada, com ducha, cama e televisão, O bagageiro pode ser acessado em voo. Os passageiros dispõem de dois ou três lavatórios. A rede internet está disponível em toda a cabine. O conjunto eletrônico é de última geração - um sistema Honeywell Primus Epic, com cinco telas de controle multifunção em cristal líquido.

O avião tem duas turbinas. Mede 36,20 metros de comprimento e 28,70 metros de envergadura. Pode decolar de Brasília e pousar em Madri sem escala; o alcance é de 8,3 mil quilômetros. Voa a 890 km/hora. Para isso, leva seis toneladas de combustível a mais que o 190. Um dos motivos para o jato luxuoso ser entregue com boa antecipação é que a tripulação precisa de instrução específica. Os pilotos, habituados ao emprego do visor superior que permite receber informações do painel olhando para o exterior, um acessório de características militares, terão de passar por treinamento para a operação sem esse componente. A equipe de comissárias também vai passar por ensaios rigorosos. Afinal, ninguém quer correr o risco de errar nos deslocament0s da presidente Dilma, como disse um oficial ouvido ontem pelo Estado. O Lineage é um avião de xeque - o primeiro cliente foi a empresa Al Jaber Aviation, de Abu Dabi. É de um nobre árabe, hoje o maior usuário do avião. Outros nove jatos foram negociados. Dois deles, mais simples, e funcionais servem ao Planalto. Os clientes exigem segredo de suas identidades.

O mais recente, um empresário da Jordânia, sentou no sofá de lã irlandesa de bordo no dia 3 de dezembro de 2010.

Dilma fará isso nas próximas semanas, em viagem aqui mesmo, no Brasil. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

PM mata dois e moradores protestam e queimam ônibus

Policiais teriam trocado tiros com grupo armado, mas Denilson, pai e irmão dos mortos, contesta versão de militares

Iracema Amaral e Maira Monteiro - Repórter - Jornal Hoje em Dia



Incêndio foi em protesto contra morte de
duas pessoas na madrugada deste sábado

Dois ônibus foram queimados neste sábado (19) no Aglomerado da Serra, Região Centro-Sul de Belo Horizonte, em protesto contra a morte de um irmão e de um filho de um policial militar. Os dois teriam sido mortos na madrugada de sábado.

Logo pela manhã, cinco homens armados colocaram fogo no ônibus da linha 4107 (Caiçara/Serra), na Vila Marçola. O veículo estava estacionado no ponto final da linha, atrás do Hospital Evangélico. Nele estavam quatro passageiros, o motorista e o trocador. Ninguém ficou ferido.

À tarde, por volta das 14 horas, pelo menos três homens invadiram um ônibus da linha 9031 (Centro/Nossa Senhora de Fátima) e atearam fogo no veículo. O segundo incêndio ocorreu a menos de 500 metros do local onde foi registrada a primeira ocorrência. Os criminosos mandaram motorista, trocador e cinco passageiros descerem, antes de jogar gasolina e incendiar o ônibus.

De acordo com a Polícia Militar (PM), os atos de vandalismo foram uma reação às mortes do estudante Jéferson Coelho da Silva, 17 anos, e do técnico em enfermagem Renilson Veriano da Silva, 39 anos, mortos por volta das 2h30 de sábado, depois de uma troca de tiros com policiais que faziam ronda na região.

Há duas versões para as mortes de Jeferson e Renilson, filho e irmão, respectivamente, do cabo do 22º Batalhão da Polícia Militar, Denilson Veriano da Silva, 43 anos, que mora com a família no Aglomerado. O tenente Clayton Santana, da Rotam, que coordenava a ação da polícia no local, contou que quatro policiais foram surpreendidos pela madrugada, por um grupo armado de 15 a 20 homens, que usava uniformes da corporação.

“Os marginais estavam vestindo fardas do Gate (Grupamento de Ações Táticas Especiais) e do policiamento de rotina da Polícia Militar”, conta o tenente. De acordo com o militar, Jeferson e Renilson eram os únicos que não estavam fardados. “Eles carregavam a farda debaixo do braço”, disse.

Para o tenente Santana, as fardas encontradas com o grupo armado seriam usadas para matar rivais na luta pelo controle do tráfico de drogas na região. A intenção era colocar a culpa pelas eventuais mortes na Polícia Militar.

No confronto, um policial também teria sido atingido por um tiro no tórax. Segundo o tenente Santana, o soldado Jonas, da Rotam, só não ficou ferido porque o colete à prova de balas o protegeu do disparo de uma arma calibre 32.

“É mentira, o que fizeram com o meu filho e o meu irmão foi uma brutalidade”, disse o cabo Denilson. Segundo ele, os dois estavam voltando para casa quando foram abordados e baleados pela polícia.

Renilson estaria retornando de um plantão no Hospital Socor, onde trabalhava. Jeferson voltava de um baile de pagode na Serra. Os dois foram levados pela PM para o Hospital de Pronto-Socorro João XXIII, onde já chegaram mortos. Nenhum morador se apresentou para testemunhar a ocorrência. Os outros homens que teriam participado do tiroteio com os policiais estão foragidos.

Moradores reagiam de forma agressiva durante a passagem de viaturas da Rotam. “Nós devíamos atear fogo nesses carros da polícia. Não vamos parar até vocês darem uma explicação”, gritou para os militares um dos homens que cercavam o segundo ônibus queimado.

As três linhas de ônibus que passam dentro do Aglomerado deixaram de circular no meio da tarde. Moradores da região ameaçam atear fogo em mais veículos caso a polícia não dê explicações sobre a morte do adolescente e do homem baleados na madrugada de sábado nas ruas do bairro.

Policiais são acusados de execução

Moradores do Aglomerado da Serra saíram às ruas e becos para protestar, vaiando e xingando os policiais militares. Uma moradora, que preferiu se identificar com o nome fictício de Maria das Dores, acusou a polícia de ter executado Jeferson e Renilson. “Eu estava costurando quando ouvi os tiros e foram bem diferentes dos tiros de bandidos. Estou acostumada com isso, eram tiros de fuzis”, garante. “Estamos fartos de sermos tratados, aqui, como bandidos”, disse o agente de saúde Marcelo Júnior Matos, 27 anos.

Os quatro policiais envolvidos no tiroteio foram ouvidos pelo delegado de plantão Fausto Eustáquio Ferraz, no Departamento de Investigações (DI), no Bairro Lagoinha. Dois revólveres calibre 32 apreendidos, além de munição, incluindo cartuchos exclusivos das Forças Armadas e da Polícia Federal também foram entregues ao delegado.

“Eu seria hipócrita de simular uma ocorrência como essa. Conversei com o Denilson, e ele entendeu o que aconteceu”, disse o tenente Santana, na porta do DI, enquanto aguardava o depoimento dos quatro policiais.

No sábado, a assessoria de imprensa da Polícia Civil informou que as apurações a cargo do delegado Ferraz serão encaminhadas para abertura de inquérito na Justiça Militar.

VERÍSSIMO - PM suspeito de roubo

Três revólveres e munição roubados

foram recuperados

Jornal Super Notícia

Quatro homens, entre eles dois menores, de 17 anos, foram presos, anteontem, acusados de roubar armas de um quartel em Veríssimo, no Triângulo Mineiro. Segundo a PM, um policial militar, de 45 anos, é suspeito de ter encomendado o assalto e prometido uma recompensa de R$ 3.000 a um dos menores.

De acordo com o soldado Diogo Vidigal, enquanto Jeryermes Bernardes, de 19 anos, vigiava o quartel, que estava vazio, os dois menores pularam o muro da unidade militar e arrombaram a janela do banheiro para entrar.

Os assaltantes foram presos em casa, com três revólveres calibre 40, 15 cartuchos de munição, além de R$ 20 roubados.

Ainda de acordo com o soldado Vidigal, Bernardes contou que um policial militar que trabalha no quartel seria o mandante do assalto e teria oferecido dinheiro para ele praticar o roubo. "O suspeito não informou o motivo pelo qual o suposto policial queria as armas", completou.

Segundo o tenente-coronel do 4º batalhão de Uberaba, Ney Sávio de Oliveira, a PM está apurando o caso. O policial suspeito não confessou o crime e vai ficar detido até o fim do inquérito.

Tiririca vota contra governo e assessoria afirma que ele se confundiu

O Tempo OnLine

O deputado federal Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), o Tiririca, participou nessa quarta-feira (16) de sua primeira votação oficial no cargo. Tiririca votou contra o governo em relação ao valor do mínimo, apesar de ter declarado que acompanharia a orientação do partido de aprovar o valor de R$545.

Apesar das declarações, o nome do parlamentar aparece favorável à proposta do mínimo de R$ 600.

De acordo com o jornal Estado de S. Paulo, a assessoria de Tiririca afirmou que ele se equivocou.

A proposta de R$ 600, defendida pelo PSDB, recebeu votos de outros sete deputados da base aliada. Porém, dois parlamentares do PSDB votaram contra a proposta.

Deputado acusado de envolvimento no mensalão poderá presidir a comissão mais importante da Câmara

João Paulo Cunha é um dos réus no

caso do "mensalão do PT"

Embora responda criminalmente pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e corrupção passiva, praticados no chamado “mensalão do PT”, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) poderá presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. A CCJ é a mais importante da casa, pois é ela quem controla a tramitação das propostas e determina se os projetos são constitucionais ou não.

João Paulo Cunha foi indicado pelo PT para presidir a CCJ. O anúncio foi feito pelo líder da bancada, deputado Paulo Teixeira (PT-SP). A prerrogativa de fazer a primeira escolha para a presidências das comissões temáticas é baseada no critério da proporcionalidade e o PT possui a bancada mais numerosa na Câmara.

O processo do mensalão, do qual João Paulo Cunha é um dos réus, será julgado pelo Supremo Tribunal Federal. No suposto esquema fraudulento, parlamentares teriam recebido dinheiro para votar a favor de propostas do governo. Cunha nega envolvimento no caso.

Em votação simbólica, Câmara aprova mínimo de R$ 545; votação nominal segue no plenário

No centro, os deputados Vicentinho
(esquerda) e Ricardo Berzoini
(direita) durante sessão plenária
extraordinária da Câmara

O Tempo OnLine

Em votação simbólica, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (16) o projeto que estabelece o reajuste do do salário mínimo para este ano, fixado em R$ 545, mas o valor ainda pode mudar com a votação das emendas.

Para que o valor de R$ 545 passe a valer, o governo precisa conseguir derrubar os destaques apresentados pelo PSDB e DEM que, respectivamente, sugerem os valor de R$ 600 e R$ 560. A votação dos destaques é feita de forma nominal.

A sessão ordinária para discussão do novo valor do salário mínimo chegou ao fim depois de mais de cinco horas de debate na tarde desta quarta-feira. A sessão de votação só teve início por volta das 18h. Muita tensão toma conta da Câmara, com os protestos de sindicalistas e as divergências entre os parlamentares.

O relator do projeto, Vicente Paulo da Silva (PT-SP), o Vicentinho, ex-presudente da Central Única de Trabalhadores (CUT), chegou a ser vaiado quando leu o seu parecer, favorável à proposta do governo de que o valor do mínimo seja fixado em R$ 545.

Além de fixar o valor do mínimo para 2011, o projeto estabelece uma política de reajustes até 2015. Pela política, o mínimo será reajustado todos os anos com base na inflação do ano anterior e o crescimento da economia dois anos antes.

Se aprovada pelo plenário da Câmara, a proposta ainda será votada pelo Senado, na próxima semana, antes de seguir para sanção da presidente Dilma Rousseff.

FAMILIARES DE POLICIAIS PARAIBANOS IMPEDEM SAÍDA DE MILITARES PARA JOGO DA COPA DO BRASIL E POLICIAMENTO É FEITO POR ALUNOS

Militares afirmaram no Twitter aquartelamento em CG para impedir jogo do Treze e São Paulo

Depois que o governador Ricardo Coutinho (PSB) declarou à imprensa a impossibilidade de qualquer aumentos nos próximos seis meses, o processo de greve de militares que corre a boca miúda entre os profissionais da segurança pública da Paraíba, pode começar a ser concretizar nesta noite, a partir da cidade de Campina Grande.

O alerta foi dado pelo Twitter e é assinado por @policiamilitarp, que nos últimos dias vem informado a imprensa, os bastidores do movimento dos militares que lutam por uma aumento em seus vencimentos.

A Mensagem foi postada com a seguinte informação:

"@Clilsonjr BOMBA Nacional:Policiais de CAMPINA GRANDE estão aquartelados e não sairão para o policiamento do jogo da copa do Brasil.GREVE?"

Há uma semana, os profissionais dessas categorias se revezam em uma vigília em em frente ao Palácio do Governo da Paraíba.

O Treze faz hoje, às 21h no Amigão, em Campina Grande, o seu primeiro grande teste do ano. O Galo da Borborema estreará na Copa do Brasil contra o São Paulo, que volta a disputar a competição depois de sete temporadas.

No início desta semana secretários do governo Coutinho pediram prazo de 10 dias para apresentar uma proposta à categoria, e hoje o govenao próprio governador foi enfático: “Não há como apresentar proposta nestes primeiros seis meses”, afirmou Ricardo Coutinho.

Cadetes fazem a segurança do jogo

Os policiais escalados para fazer a segurança do jogo entre Treze e São Paulo no estádio Amigão, em Campina Grande, permaneceram no 2º Batalhão da Polícia Militar, onde, junto com familiares fizeram um protesto. Eles querem a implantação da "PEC 300 da Paraíba".

De acordo com informações passadas por jornalistas da TV Paraíba que estão no estádio, cerca de 300 cadetes, soldados ainda no curso de formação, é que estariam fazendo a segurança no local.

Os familiares dos policiais militares impediram que os homens escalados para trabalhar esta noite saíssem do quartel. O comandante do 2º Batalhão, o Major João Da Mata, já se dirige para o lugar para tentar conversar com os manifestantes.

FONTE: Portal Paraíba 1 e Click PB