Segundo TJMG, o valor da indenização na sentença foi de R$ 12.440.
Advogados chegaram a um acordo e faxineira recebeu R$ 10 mil.
Do G1 MG
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou um defensor público aposentado a pagar R$ 12.440 a uma faxineira após chamá-la de “negra, preta e pobre”. O caso aconteceu em fevereiro de 2008, na garagem do prédio do aposentado em Belo Horizonte. De acordo com o advogado da mulher, Darli Ribeiro, as partes chegaram a um acordo após a decisão de segunda instância e a cliente recebeu nesta terça-feira (10) R$ 10 mil. A advogada do defensor público, Caroline Gandra Oliveira, confirmou o acordo, mas não revelou o valor acertado.
De acordo com o TJMG, a faxineira alegou que se aproximou do aposentado para pedir informações sobre o paradeiro da filha que trabalhava no edifício. Sem motivos, o defensor público teria começado a ofendê-la. Em setembro de 2009, ela entrou com uma ação na 24ª Vara Cível de Belo Horizonte contra o aposentado.
Ainda segundo o tribunal, o morador contestou as acusações explicando que não ofendeu a faxineira, e que se limitou a responder que a filha dela não estava mais no local. Ele ainda disse que a mulher estava tentando ganhar dinheiro e, por isso, inventou a história.
Em fevereiro de 2011, a juíza Yeda Monteiro Athias considerou que havia provas suficientes contra o aposentado e fixou a indenização por danos morais em R$ 7 mil. Ele recorreu pedindo a redução da quantia a ser paga. A faxineira também apelou pedindo o aumento do valor.
Os desembargadores José do Carmo Veiga de Oliveira, Mariângela Meyer e Álvares Cabral da Silva, da 10ª Câmara Cível do TJMG, decidiram pelo aumento do valor no dia 21 de agosto. O defensor público ainda podia recorrer da decisão, mas o caso está encerrado após o acordo entre as partes.
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